PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL, do Consultor Legislativo Fábio de Barros Correia Gomes.

A obra analisa, por meio do estudo de mais de 20 mil proposições que tramitaram no Congresso entre 1999 e 2006, a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão.

Os dados contrariam a percepção de que as agendas dos Poderes são separadas por temas e de que o Executivo domina completamente a produção legislativa.

Destaca-se a cooperação institucionalizada na produção de 41% das normas, fato que tem “inflado” a percepção de dominância desse Poder.

Por fim, o estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país.