1 Direito Tributário.

1.1 Sistema Tributário Nacional.

1.1.1 Princípios constitucionais.
1.1.2 Espécies de tributos. Fato gerador, base de cálculo, sujeição ativa e passiva, responsabilidade, substituição.

1.1.2.1 Impostos federais, estaduais e municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria.
1.1.2.2 Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas. Contribuição de Iluminação Pública.

1.1.3 Empréstimos compulsórios.
1.1.4 Repartição e vinculação de receitas tributárias.

1.2 Federalismo fiscal. Guerra Fiscal. Simples Nacional.

1.3 Acordos internacionais.

1.3.1 Acordos internacionais em matéria tributária.

1.3.1.1 Aspectos tributários dos acordos internacionais do Mercosul e da OMC.

1.4 Tributação das operações de comércio exterior. Regimes aduaneiros especiais.

1.5 Incentivos fiscais. Renúncia de Receitas.

1.5.1 Imunidade, não incidência, isenção, alíquota zero, crédito presumido.
1.5.2 Incentivos regionais.

1.6 Administração fiscal. Processo administrativo fiscal.

1.7 Execução fiscal. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

2 Fundamentos de Direito Civil.

2.1 Noções gerais.
2.2 Pessoas. Bens. Atos e Negócios Jurídicos.
2.3 Teoria Geral das Obrigações. Noções gerais de Contratos.

3 Fundamentos de Direito Empresarial.

3.1 Noções gerais.
3.2 Empresário Individual. Sociedades simples e empresárias. Transformações societárias. Negociação de participações societárias.

4 Fundamentos de Direito Penal.

4.1 Noções gerais.
4.2 Crimes contra a ordem tributária. Sonegação de contribuição previdenciária.
4.3 Contrabando. Descaminho. Facilitação.
4.4 Excesso de Exação. Violação de sigilo.

5 Fundamentos de Direito Administrativo.

5.1 Noções gerais.
5.2 Ato Administrativo.
5.3 Poderes da Administração.
5.4 Noções de Processo Administrativo.

6 Fundamentos de Economia.

6.1 Noções gerais.
6.2 Microeconomia.

6.2.1 Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda.
6.2.2 Microeconomia da tributação.

6.3 Macroeconomia.

6.3.1 Política fiscal e monetária: instrumentos, interação e efeitos sobre a demanda e o produto.
6.3.2 Inflação e déficit público.
6.3.3 Imposto inflacionário, seignorage e curva de Laffer.
6.3.4 Aumentos temporários e permanentes nos gastos públicos.
6.3.5 Alternativas de financiamento do déficit público.
6.3.6 Relação entre déficit público, poupança interna e resultado das contas do setor externo.
6.3.7Macroeconomia da tributação.

7 Fundamentos de Contabilidade.

7.1 Contabilidade geral.

7.1.1 Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Lucros, Reservas e Dividendos.
7.1.2 Demonstrações Contábeis e suas finalidades. Notas Explicativas. Consolidação de demonstrações contábeis.
7.1.3 Avaliação de Investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método do Custo.
7.1.4 Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo.
7.1.5 Regime de Competência e Regime de Caixa.
7.1.6 Escrituração fiscal: livros obrigatórios e facultativos no âmbito das legislações do Importo de Renda e (ou) Contribuição Social, do ICMS, do IPI e do ISS.

7.2 Contabilidade empresarial.

7.3 Normas internacionais de contabilidade (IFRS).

8 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.

8.1 Noções gerais.
8.2 Princípios fundamentais.
8.3 Direitos e garantias fundamentais.
8.4 Organização do Estado.
8.5 Organização dos Poderes.
8.6 Processo Legislativo.
8.7 Controle preventivo de constitucionalidade.