Claudionor Rocha

Consultor Legislativo da Área XVII
Segurança Pública e Defesa Nacional

Setembro/2013

Este Estudo analisa questões relacionadas ao mecanismo utilizado para a mitigação do aquecimento global e da mudança do clima no planeta terra.

O autor analisa o impacto da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 323, de 2007, - que destina recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação e saúde -, sobre o Fundo Social (FS) criado pela lei nº 12.351, de 2010.