Possíveis impactos da aprovação da PEC 241/2016. Esse Estudo avalia os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal, principalmente, sobre as despesas com saúde, educação e área social.

Consultor: Bruno Magalhães D'Abadia

 
Consultor: Renato de Sousa Porto Gilioli
  • Análise do PL 4.850/16 – 10 medidas contra a corrupção –  O estudo analisa as medidas propostas pelo Ministério Público Federal com o objetivo de combater a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público, além do enriquecimento ilícito de agentes públicos. Detalha as proposições quanto aos impactos nas diversas leis que pretendem alterar, analisando aspectos de constitucionalidade e juridicidade. 
 
Consultores: Maria Regina Reis e Roberto Bocaccio Piscitelli. 
Estudo sobre a Violência contra professores nas escolas, da consultora Kátia dos Santos Pereira, que discorre sobre a violência escolar, relata as principais formas de agressões sofridas pelos professores no ambiente escolar no Brasil e apresenta os principais fatores que interferem nesse tipo de violência.
 
 Nota técnica sobre Franquias na internet fixa e OTTs, do consultor Vítor Fonseca Soares. que retrata as questões que envolvem a limitação da internet fixa e contextualiza a interação das OTTs (Over-the-Top content) com os serviços de telecomunicações.