A coletânea Ensaios sobre Impactos da Constituição Federal de 1988 na Sociedade Brasileira reúne 53 estudos, que buscam refletir sobre alguns temas selecionados pelos autores a partir do texto constitucional.

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

À GUISA DE INTRODUÇÃO

Constituinte de 1987 e a Constituição possível
José Theodoro Mascarenhas Menck

Dinâmica constitucional e aprimoramento da democracia
Ricardo José Pereira Rodrigues

A interpretação moral da Constituição e o princípio da dignidade da pessoa humana: de volta ao realismo jusnaturalista?
Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

Um preâmbulo ao preâmbulo
Alessandro Gagnor Galvão

AGRICULTURA E PESCA

Impactos da Constituição de 1988 sobre a política agrícola
Gustavo roberto corrêa da costa sobrinho, José cordeiro de araújo,
José Maciel dos Santos Filho

Pesca, aqüicultura e direito do mar: influências da Constituição Federal de 1988
Luciano Gomes de Carvalho Pereira

COMUNICAÇÃO

A concentração da mídia e a liberdade de expressão na Constituição de 1988
Elizabeth Machado Veloso

A radiodifusão brasileira e a Constituição Federal de 1988
Vilson Vedana


O tratamento da censura na Constituição de 1988: da liberdade de expressão como direito à liberdade vigiada
Bernardo Estellita Lins

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Concessões de serviços públicos nas Constituições brasileiras: a busca do equilíbrio entre ônus e bônus

Eduardo Fernandez Silva

CULTURA

Brasil: nação monolíngüe?
Claudia Gomes Paiva

A cultura no ordenamento constitucional brasileiro: impactos e perspectivas
José Ricardo Oriá Fernandes

DEFENSORIA PÚBLICA

Defensoria Pública, criação da Constituição de 1988
Suely Pletz Neder

DESPORTO E LAZER

Desporto e lazer – legislação infraconstitucional: a Constituição traída
Emile Paulus Johannes Boudens

DIREITO DE FAMÍLIA

A Constituição de 1988 e o direito de família
Maria Regina Reis

DIREITO DO CONSUMIDOR

O consumidor na experiência da “Constituição Cidadã”
Milso Nunes Veloso de Andrade

DIREITO DO TRABALHO

Constitucionalização do trabalho e do direito do trabalho: passado, presente ou futuro? A Constituição Federal e suas duas décadas de existência
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior

A “Constituição Cidadã” e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho: a resposta do Legislativo por uma cidadania mais consciente e a responsabilidade do Judiciário pela efetivação da cidadania
Gisele Santoro Trigueiro Mendes

A historicidade do direito do trabalho: a Constituição de 1988 no contexto da flexibilização das relações trabalhistas
Luiz Henrique Vogel

DIREITO PENAL

Os princípios constitucionais penais na Constituição Federal de 1988
Alexandre Sankievicz

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Apontamentos sobre disposições constitucionais transitórias
Kley Ozon Monfort Couri Raad

EDUCAÇÃO

A educação de jovens e adultos e a Constituição de 1988
Ana Valeska Amaral Gomes

A extensão dos deveres do Estado em matéria educacional: repercussões positivas da Constituição de 1988
Ricardo Chaves de Rezende Martins

O financiamento da educação e a Constituição de 1988: a vinculação de recursos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino
Paulo de Sena Martins

ENERGIA

A Constituição de 1988 e a energia nuclear
Wagner Marques Tavares

O petróleo na Constituição de 1988, mudanças e perspectivas
Paulo César Ribeiro Lima

A prestação do serviço público de energia elétrica na Constituição Federal de 1988 – concepção original, alterações e conseqüências
Fausto de Paula Menezes Bandeira

FUNÇÃO SOCIAL E DIREITO DE PROPRIEDADE

Uma análise econômica da função social da propriedade na Constituição Brasileira
César C. A. Mattos

Encontra o direito agrário resguardo no texto constitucional?
Luiz Almeida Miranda, José Theodoro Mascarenhas Menck

A função social como critério norteador do direito de propriedade
Alessandra Valério Torres, Caio Hilton Teixeira, Luis Antônio Guerra

MEDIDA PROVISÓRIA

A Medida Provisória e sua evolução constitucional
Ednilton Andrade Pires

MEIO AMBIENTE

A questão ambiental e a Constituição de 1988: reflexões sobre alguns aspectos importantes
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Roseli Senna Ganem, Maurício Boratto
Viana, José de Sena Pereira Jr., Ilídia da Ascenção G. Martins Juras

MUNICÍPIO E POLÍTICA URBANA

Autonomia municipal na Constituição Federal de 1988
Márcio Silva Fernandes

A Constituição Federal de 1988 e a criação de novos municípios e regiões metropolitanas
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Maria Sílvia Barros Lorenzetti

A Constituição Federal de 1988 e a política urbana
Maria Sílvia Barros Lorenzetti

NACIONALIDADE

A Constituição Federal de 1988 e a nacionalidade brasileira
Vicente Marcos Fontanive

Distinções entre natos e naturalizados nas Constituições brasileiras
Elir Cananéa Silva

ORÇAMENTO PÚBLICO

A herança orçamentária da Constituição
Roberto Bocaccio Piscitelli, Alexandre de Brito Nobre

PARTIDOS POLÍTICOS

Autonomia de organização partidária: antes e depois da Constituição Federal de 1988
Márcio Nuno Rabat

PODER JUDICIÁRIO

A judicialização da política no contexto da Constituição Federal de 1988
Amandino Teixeira Nunes Junior

O Judiciário na Constituição de 1988. Um poder em evolução
Regina Maria Groba Bandeira

PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Constituição de 1988 e seus impactos na Previdência Social
Cláudia Augusta Ferreira Deud

PROCESSO LEGISLATIVO

A competência conclusiva das comissões da Câmara dos Deputados – da previsão constitucional à prática
Luciana Botelho Pacheco

RELAÇÕES CIVIS-MILITARES

Poder político versus poder militar: algumas reflexões
Fernando Carlos Wanderley Rocha

SALÁRIO MÍNIMO

Diretriz constitucional para políticas de salário mínimo
José Veríssimo Teixeira da Mata

SAÚDE

Desafios para a Saúde 20 anos após a promulgação da Constituição Federal
Luciana da Silva Teixeira

Embates sobre a Saúde na Constituinte e 20 anos depois
Fábio de Barros Correia Gomes

Saúde nas Constituições brasileiras
Fábio de Barros Correia Gomes

SERVIDOR PÚBLICO

Acumulação de proventos de inatividade com vencimentos de cargo
Kley Ozon Monfort Couri Raad

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A reestruturação do sistema financeiro nacional diante da alteração do art. 192 da Constituição pela Emenda Constitucional nº 40, de 2003
José Machado de Oliveira Filho

TRIBUTAÇÃO

Constituição de 1988: a hipertrofia tributária e suas conseqüências
Murilo Rodrigues da Cunha Soares

“Desconstitucionalizar” a tributação
Cristiano Viveiros de Carvalho

Tributação da fortuna, preceito constitucional irrealizado
Paulo Euclides Rangel

PERFIL PROFISSIONAL DOS AUTORES, DOS ORGANIZADORES DA OBRA E DOS MEMBROS DA COMISSÃO EDITORIAL EM ORDEM ALFABÉTICA
APRESENTAÇÃO