Dia 21 de março – segunda-feira

:: 8h30 – Credenciamento com café da manhã

:: 9h10 – Mesa de abertura


:: 9h30 – Primeira Mesa: Sistema eleitoral e partidário e representação política

Objetivo: O Congresso Nacional entra em uma fase inédita da política nacional, caracterizada por uma ampla e complexa base de apoio ao Poder Executivo. Que inovações surgirão dessa relação do governo com o legislativo? Como evoluirá a agenda legislativa? Em que medida uma reforma política poderá trazer novo alento ao debate político?

Expositores: Renato Lessa (professor da UFF)

Jairo Nicolau (professor do IESP-UERJ)

:: 11h - Intervalo: (apenas para uma água e um cafezinho – 15 minutos)

:: 11h15 - Debatedores: Luis Carlos Azedo (jornalista do Correio Braziliense; âncora do programa 3 a 1 da TV Brasil)

Ronaldo Caiado (deputado pelo DEM)

Coordenador: Antônio Octávio Cintra (consultor legislativo da Câmara dos Deputados)

:: 12h30 – Almoço


:: 14h30 – Segunda Mesa: Função fiscalizatória do Legislativo e qualidade da democracia

Objetivo: Avaliar o desempenho do Congresso Nacional em sua função de accountability horizontal (fiscalização e responsabilização inter-poderes). O Poder Legislativo ainda encontra dificuldades para exercer plenamente sua função fiscalizatória. Quais são as causas desse descompasso, ainda não superado entre a demanda política por um maior contrapeso com os demais poderes e as dificuldades de implementá-lo na prática? O que merece ser dito sobre a interação entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União e suas agendas específicas de acompanhamento dos atos dos demais poderes?

Expositores: Fátima Anastasia (professora da UFMG)

Marcus André Melo (professor da UFPE)

Claudio Weber Abramo (diretor da Transparência Brasil)

:: 16h - Intervalo: (apenas para uma água e um cafezinho – 15 minutos)

:: 16h15 - Debatedor: José Múcio Monteiro (ministro do TCU)

Coordenador: Gilberto Guerzoni Filho (consultor legislativo do Senado Federal)

:: 18h30 – Encerramento


Dia 22 de março – Terça-feira

:: 9h – Coleta de assinaturas com café da manhã

:: 9h30 – Terceira Mesa: Carreira parlamentar

Objetivo: Refletir sobre a evolução recente e os rumos prováveis da carreira parlamentar no Congresso Nacional. A taxa de renovação na Câmara dos Deputados tem sido elevada, embora parte dos novos parlamentares estejam retornando à Casa após algum tempo de ausência. A crescente diversidade de funções exercidas pelos políticos oferece novos horizontes, e diversos parlamentares têm-se licenciado do cargo legislativo para cumprir funções em ministérios, prefeituras e secretarias municipais e estaduais. Líderes e influentes parlamentares têm desistido de buscar a reeleição ou não têm conseguido se reeleger.

Expositores: Débora Messenberg (professora da UnB)

Fabiano Santos (professor do IESP-UERJ)

:: 11h - Intervalo: (apenas para uma água e um cafezinho – 15 minutos)

:: 11h15 - Debatedores: Antônio Augusto de Queiroz (jornalista e diretor do Diap)

Miro Teixeira (deputado pelo PDT)

Coordenador: Márcio Nuno Rabat (consultor legislativo da Câmara dos Deputados)

:: 12h30 – Almoço


:: 14h30 – Quarta Mesa: Cultura cívica e política

Objetivo: Discutir como os conceitos de cultura cívica e política podem explicar o desempenho do Poder Legislativo no Brasil. A exposição midiática tem sido fator determinante para a eleição de alguns parlamentares, mas pesquisas apontam para um baixo nível de lembrança (recall) do eleitorado sobre os seus representantes. A postura crítica da imprensa tende a piorar a baixa confiança da população nos parlamentares e na instituição Congresso Nacional. Se podemos falar em um “esquecimento da política” na sociedade brasileira, quais as conseqüências disso e como é possível a reversão desse quadro?

Expositores: Rachel Meneguello (professora da Unicamp)

Luis Felipe Miguel (professor da UnB)

:: 16h - Intervalo: (apenas para uma água e um cafezinho – 15 minutos)

:: 16h15 - Debatedores: Sylvio Costa (diretor do site Congresso em foco)

Fernando Gabeira (ex-deputado pelo PV)

Coordenador: Marcelo Bemerguy (auditor do TCU)

:: 18h30 – Encerramento: Coquetel