Sumario

EM DISCUSSÃO

FINANÇAS PÚBLICAS: ASPECTOS DE TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

APRESENTAÇÃO
José Theodoro Mascarenhas Menck
Bernardo Felipe Estellita Lins..............................................................7

ARTIGOS E ENSAIOS

À guisa de introdução: Breves reflexões acerca de Orçamento Impositivo
Marco Tadeu Napoleão de Souza........................................................13

Análise da relação entre restos a pagar exigíveis e o resultado primário
Marcelo de Carvalho; Roberto Boccaccio Piscitelli...............................................................17

Imposto Progressivo sobre Grandes Fortunas
Nilo Alberto Barroso...........................................................................37

50 anos da Lei 4320: perspectivas para a contabilidade pública brasileira
Gerson Guimarães Júnior; Diana Vaz de Lima; Roberto Boccaccio Piscitelli ................ 43

Custos da qualidade revisitados
Bernardo Felipe Estellita Lins............................................................65

TEMA LIVRE

A prisão provisória no direito brasileiro
José de Ribamar Barreiros Soares.......................................................79

Mulheres nas Forças Armadas brasileiras: situação atual e perspectivas futuras
Vítor Hugo de Araújo Almeida...........................................................91

Concessão ou partilha, qual é o melhor regime para o Pré-Sal
Paulo César Ribeiro Lima.................................................................135

SALA DE VISITAS

Consciência Política e Princípios para a Ação
Ronaldo Rebello de Britto Poletti.....................................................151

A primeira Chefe de Estado do Brasil: D. Maria I, a Louca?
Bruno da Silva Antunes de Cerqueira...............................................185

E MAIS... VÁRIA PALAVRA

Um trem pagador para o hino nacional
Edmilson Caminha............................................................................207

Discurso na posse dos novos consultores legislativos
Eduardo Fernandez Silva..................................................................211

Discurso de resposta e de posse dos novos consultores legislativos
Débora Veloso Maffia.......................................................................215

RESENHA

Brasil uma biografia
Rodrigo Hermeto Corrêa Dolabella..................................................217

NOTAS.............................................................................................223

EXPEDIENTE..................................................................................227