Tributação em tempos de pandemia O estudo discute medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus...
O Deputado Coronel Armando, Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados e relator da MPV 919/2020, que trata dos valores do salário mínimo para o ano de 2020, envia ao Diretor da Consultoria...
Nilo Alberto BarrosoEconomista-Msc e Advogado. Consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados A constituição norte-americana de 1787 inovou nas formas de estado e de governo, com a...
https://www.chathamhouse.org/publications/twt/brazil-living-coronavirus?fbclid=IwAR3eER9qMxPHjkVasYvBcNS2OxccpmdDsBzH16olLfK5bOSyRt33KSj0uX0Artigo do Consultor Legislativo Eduardo Granzotto, da Área...
Eduardo Fernandez Silva Maio de 2020 O coronavírus impôs reforma ao Legislativo Federal, que tornou-se digital. Quando passar a pandemia outras formas de trabalhar se afirmarão, quiçá dando...
Eduardo Fernandez SilvaSetembro de 2019 Os incêndios na floresta amazônica assustaram o mundo. Afinal, tanta destruição direta e indireta de vidas é sintoma de barbárie. Há quem diga que não...
Nilo Alberto Barroso Os efeitos das recessões econômicas são conhecidos, especialmente pelos que têm negócios afetados pelos baixos níveis de venda, pelos desempregados e pelas diversas...
Eduardo Fernandez Silva Brasília, 23 de abril de 2020 O coronavírus domina as conversas, mas não pode ser o único assunto. O momento atual no Brasil é propício para se discutir o tema do...
Roberto BocaccioPiscitelli – Consultor Legislativo Brasília, 05/05/2020 É o ano de 2050. Parece ter passado um século. Com os progressos da Medicina, da Biotecnologia e da Engenharia...
Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da...
Eduardo Fernandez Silva Brasília, 20/04/2020 Aparentemente, as propostas de adiar as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia do coronavírus morreram, pois os presidentes da...
Eduardo Fernandez Silva 15 de abril de 2020 Está em votação hoje no Senado Federal o que se tem chamado de “orçamento de guerra”, medidas que autorizam muitos gastos de recursos...
Edmílson Caminha O título é óbvia homenagem ao grande autor italiano (nascido em Cuba) Italo Calvino (1923-1985), que escreveu as Seis propostas para o próximo milênio, publicadas...
Caros associados, Foi criada uma nova seção no menu Produção Intelectual, intitulada Artigos e Ensaios, estreada pelo artigo do consultor legislativo Murilo Rodrigues da Cunha Soares abordando...
Luiz Henrique VogelConsultor Legislativo da Área XIX Ciência Política e Sociologia PolíticaComo é sabido, as históricas assimetrias de sexo e gênero que, entre outras consequências, se...
Cláudio Viveiros de Carvalho, Fabio de Barros Correia Gomes, Gustavo Silveira Machado, Marcelo Ferraz de Oliveira Souto Mônica Nunes RubinsteinConsultores Legislativos da Área XVI Saúde Pública...
Lucas Azevedo de CarvalhoConsultor Legislativo da Área VI Direito Agrário e Política FundiáriaA questão indígena no Brasil, passadas três décadas da promulgação da Constituição Cidadã de...
Autor: Helio Tollini - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Ao final da década de 80 foram feitas duas tentativas de corrigir os efeitos do processo...
A tese de doutorado do Consultor Newton Tavares Filho foi publicada na França pela editor L’Harmattan. O livro “Juger les lois: l’activisme du Tribunal suprême du Brésil” (Julgar as leis:...
