Estudos e Notas Técnicas

Estudo - César Mattos

É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC)?
Nesse trabalho, o consultor César Mattos avalia que a reversão ao poder concedente dos ativos reversíveis do Sistema de Telefonia Fixa Comutada (STFC), prevista para ocorrer em 2025, irá gerar um desincentivo ao investimento no setor quanto mais próximo se estiver do final da concessão.

Segundo o autor, o processo de destruição criativa pelo qual passa o setor, que inclui toda a infraestrutura de serviços de internet, torna esse problema da reversibilidade ainda maior, havendo dúvida mesmo sobre o conjunto de ativos a serem atingidos. Para Mattos, a melhor opção seria antecipar a resolução do problema, tornando os ativos de propriedade permanente das operadoras antes de 2025. Em troca, elas realizariam investimentos em banda larga em áreas com objetivo de serviço universal. "O custo de deixar para resolver este problema para 2025 seria o sub-investimento em um setor chave para o desenvolvimento do país", observa.

logo-ibs-pequena.png