Estudo sobre a origem e as funções da melatonina, hormônio produzido pela glândula pineal, de autoria do consultor legislativo Rodolfo Costa Souza, da Área XVI – Saúde Pública e Sanitarismo.

O material discorre sobre a ação benéfica da melatonina exógena em algumas patologias, mas ressalta que os estudos não são considerados por diversas autoridades como confiáveis, não comprovando a eficácia de melatonina de fonte externa.

Em função disso, vários países, inclusive o Brasil, não autorizam sua produção e comercialização.