Estudos e Notas Técnicas

Estudo - Antonia Maria

Novo estudo da Consultoria Legislativa (Conle): Farol aceso de dia nas rodovias. O trabalho, produzido pela consultora Antonia Maria de Fatima Oliveira, analisa o uso do Farol Aceso Diurno nos veículos automotores, a partir da experiência na Europa e de sua difusão em diversos países, incluindo a origem e o processo de aplicação da Lei no Brasil, no qual aponta as controvérsias dessa legislação.

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