Estudos e Notas Técnicas

Legislação Federal Brasileira e Norte Americana sobre a Avaliação de impacto ambiental

O texto compara a política estabelecida no Brasil para o meio ambiente com a política norteamericana, com foco em questões concernentes à avaliação de impactos ambientais.

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social

Apresenta a forma como é realizado o cálculo das aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social, analisa questões referentes ao fator previdenciário citando propostas legislativas para a sua alteração e as regras de atualização monetária da Previdência Social.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Considerando o conceito de desenvolvimento sustentável, o autor apresenta uma avaliação dos impactos ambientais decorrentes da produção de energia elétrica no Brasil.

A comunicação social na constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil

O autor promove uma retrospectiva das discussões na Assembleia Nacional Constituinte – ANC a respeito do tema e analisa o debate atual sobre o aumento da pluralidade dos meios de comunicação social no Brasil.

Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional

O presente estudo analisa a questão da taxa de juros no Brasil; discorre sobre a evolução da concentração no setor bancário nacional após a implantação do Plano Real e, por fim, aborda a atuação do parlamento brasileiro na regulação financeira.

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