O presente estudo analisa políticas desenvolvidas na África do Sul para incentivar o turismo de observação da fauna e da flora, indagando sobre a viabilidade de se adotar políticas semelhantes para incrementar esse tipo de turismo no Pantanal brasileiro.

O estudo descreve a evolução das várias modalidades de telecomunicações no Brasil, contextualizando o ambiente em que os estudos da legislação do setor são empreendidos.