Projeto de Lei 5000-2016: Análise comparada sobre Violência contra a mulher em Santa Catarina

Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

O estudo discorre sobre as origens do direito de posse das terras ocupadas pelos índios e a garantia constitucional do usufruto dessas terras.

Renúncias fiscais da União

O estudo traz um levantamento das renúncias fiscais da União nos últimos cinco anos, com uma análise crítica da sua progressão e identificação dos principais problemas que dificultam uma melhor alocação desses gastos públicos.

O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga

Esse estudo analisa, sob o aspecto jurídico, a possibilidade de os policiais civis e militares dos Estados exercerem atividade remunerada no período de folga. Pontua as principais proposições legislativas que tramitaram no Congresso Nacional sobre o tema e apresenta experiências de direito comparado, citando a legislação de alguns países.

Consultor: Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva – Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional

Fonte da fotografia: https://glauciapaiva.com/category/bico/

O estudo traz um levantamento das renúncias fiscais da União nos últimos cinco anos, com uma análise crítica da sua progressão e identificação dos principais problemas que dificultam uma melhor alocação desses gastos públicos.

Consultor: Adilson Nunes de Lima – Área III – Direito Tributário e Tributação