Violência mulher idosaA atenção voltada para segmentos vulneráveis é necessária e urgente, na medida em que a escalada da violência, embora não poupando segmentos específicos, tende a vitimizar com mais gravidade justamente os atingidos pelas chamadas vulnerabilidades concentradas. Tais vulnerabilidades podem ter origem social, econômica e cultural, dentre outras possíveis. No caso em apreço ocorre a vulnerabilidade concentrada de caráter social, em que dois segmentos particularmente fragilizados se encontram no perfil de gênero, o sexo feminino, e no etário, em que a vitimização de pessoas mais velhas convergem para a violência contra a mulher idosa. O estudo pretende, portanto, abordar a questão específica da violência contra a mulher idosa, apontando nuances acerca da situação atual, carreando dados estatísticos, assim como a legislação existente e políticas públicas afetas ao tema.

O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.
Fonte da imagem: www.idosofeliz.com.br

Violencia contra a mulherEste estudo analisa catorze proposições apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência Contra a Mulher.

Proposições oriundas da CPMI de violência contra a mulher

Este estudo analisa catorze proposições apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência Contra a Mulher. A análise é feita sob o ponto de vista do conteúdo, estado atual e possibilidades de tramitação, visando a subsidiar eventuais ações da bancada feminina do Congresso Nacional, em seu esforço por conduzir as proposições ainda não aprovadas ao desiderato comum de serem transformadas em normas jurídicas.
O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.

Fonte da imagem: grupovioles.blogspot.com

 

 

 

Da possibilidade de organização de milícias cívicas

Essa nota técnica apresenta a história das milícias até os dias atuais e relaciona proposições legislativas que tenham conteúdo similar com o tema. Analisa ainda a viabilidade de organização de milícias cívicas no Brasil.

O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.

Fonte da imagem: todocoleccion.net

Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Proposta de Aprimoramento para a Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, com a colaboração: Júlia Alves Marinho Rodrigues e Fernando José de Medeiros.

Estudo Técnico elaborado em um contexto de discussão acerca da necessidade de perenização, a partir de 2020, do FUNDEB, principal mecanismo de financiamento da educação básica e de equalização de oportunidades educacionais, sem o qual se compromete drasticamente a sustentabilidade das redes de ensino existentes em todo o País.

Fonte da imagem: educacao.estadao.com.br/

Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários

Esse estudo visa analisar as origens dos conflitos fundiários no País, fenômeno social que se agrava à medida que as pressões sociais pela posse da terra aumentam.

(Autor: Luiz Almeida Miranda, Consultor Legislativo da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária)

Fonte da imagem: cptms.org