Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras. Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima.

O trabalho analisa brevemente o Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Petrobras para os próximos anos e descreve os últimos ajustes realizados pela direção da empresa.

A partir da perspectiva dos investimentos em exploração de petróleo, apresenta alternativas para alavancar a produção no Pré-Sal e aborda, especialmente, a possibilidade de a União vir a utilizar reservas cambiais para investimentos nesse campo.

São consideradas possibilidades de investimento estatal por meio de consórcio com outras empresas e a Petrobras, por subscrição de ações e pelo BNDES Participações S.A. – BNDESPAR.

Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas

Essa nota técnica se refere ao serviço social obrigatório para formados em instituições públicas de educação superior. Apresenta as normas sobre esse tema em alguns países da América Latina, descreve as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e resume os principais argumentos favoráveis e contrários quanto à via legislativa mais adequada para regular a matéria.
Consultor: Ricardo Chaves de Rezende Martins

Consultor Legislativo Claudionor Rocha – Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional


O estudo, elaborado a partir de demanda de parlamentar, intenta traçar um panorama da violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina (clique aqui). Analisa dados oficiais apresentados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e os compara com outros estudos nacionais.

Inclui dados de 2001 a 2015 dos municípios da Grande Florianópolis e das dez cidades mais violentas do Estado, assim como apresenta ligeira comparação entre as Regiões do Estado.

Busca evidenciar os crimes que se enquadrem na Lei Maria da Penha, explorando a perspectiva comparada com as demais Unidades da Federação.

(Publicado, também, como capítulo de livro homólogo de autoria da Deputada Federal Ângela Albino).

Novo estudo da Consultoria Legislativa (Conle): Farol aceso de dia nas rodovias. O trabalho, produzido pela consultora Antonia Maria de Fatima Oliveira, analisa o uso do Farol Aceso Diurno nos veículos automotores, a partir da experiência na Europa e de sua difusão em diversos países, incluindo a origem e o processo de aplicação da Lei no Brasil, no qual aponta as controvérsias dessa legislação.

Sistema penitenciário: o difícil caminho do caos ao controle.
O estudo traça um panorama sobre o caos penitenciário atual, analisa alguns documentos pertinentes, abordando as sugestões de soluções.
Autor: Consultor legislativo Claudionor Rocha – Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.