A coletânea Ensaios sobre Impactos da Constituição Federal de 1988 na Sociedade Brasileira reúne 53 estudos, que buscam refletir sobre alguns temas selecionados pelos autores a partir do texto constitucional.
À GUISA DE INTRODUÇÃO
Constituinte de 1987 e a Constituição possível
José Theodoro Mascarenhas Menck
Dinâmica constitucional e aprimoramento da democracia
Ricardo José Pereira Rodrigues
A interpretação moral da Constituição e o princípio da dignidade da pessoa humana: de volta ao realismo jusnaturalista?
Luiz Henrique Cascelli de Azevedo
Um preâmbulo ao preâmbulo
Alessandro Gagnor Galvão
AGRICULTURA E PESCA
Impactos da Constituição de 1988 sobre a política agrícola
Gustavo roberto corrêa da costa sobrinho, José cordeiro de araújo,
José Maciel dos Santos Filho
Pesca, aqüicultura e direito do mar: influências da Constituição Federal de 1988
Luciano Gomes de Carvalho Pereira
COMUNICAÇÃO
A concentração da mídia e a liberdade de expressão na Constituição de 1988
Elizabeth Machado Veloso
A radiodifusão brasileira e a Constituição Federal de 1988
Vilson Vedana
O tratamento da censura na Constituição de 1988: da liberdade de expressão como direito à liberdade vigiada
Bernardo Estellita Lins
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Concessões de serviços públicos nas Constituições brasileiras: a busca do equilíbrio entre ônus e bônus
Eduardo Fernandez Silva
CULTURA
Brasil: nação monolíngüe?
Claudia Gomes Paiva
A cultura no ordenamento constitucional brasileiro: impactos e perspectivas
José Ricardo Oriá Fernandes
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensoria Pública, criação da Constituição de 1988
Suely Pletz Neder
DESPORTO E LAZER
Desporto e lazer – legislação infraconstitucional: a Constituição traída
Emile Paulus Johannes Boudens
DIREITO DE FAMÍLIA
A Constituição de 1988 e o direito de família
Maria Regina Reis
DIREITO DO CONSUMIDOR
O consumidor na experiência da “Constituição Cidadã”
Milso Nunes Veloso de Andrade
DIREITO DO TRABALHO
Constitucionalização do trabalho e do direito do trabalho: passado, presente ou futuro? A Constituição Federal e suas duas décadas de existência
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
A “Constituição Cidadã” e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho: a resposta do Legislativo por uma cidadania mais consciente e a responsabilidade do Judiciário pela efetivação da cidadania
Gisele Santoro Trigueiro Mendes
A historicidade do direito do trabalho: a Constituição de 1988 no contexto da flexibilização das relações trabalhistas
Luiz Henrique Vogel
DIREITO PENAL
Os princípios constitucionais penais na Constituição Federal de 1988
Alexandre Sankievicz
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Apontamentos sobre disposições constitucionais transitórias
Kley Ozon Monfort Couri Raad
EDUCAÇÃO
A educação de jovens e adultos e a Constituição de 1988
Ana Valeska Amaral Gomes
A extensão dos deveres do Estado em matéria educacional: repercussões positivas da Constituição de 1988
Ricardo Chaves de Rezende Martins
O financiamento da educação e a Constituição de 1988: a vinculação de recursos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino
Paulo de Sena Martins
ENERGIA
A Constituição de 1988 e a energia nuclear
Wagner Marques Tavares
O petróleo na Constituição de 1988, mudanças e perspectivas
Paulo César Ribeiro Lima
A prestação do serviço público de energia elétrica na Constituição Federal de 1988 – concepção original, alterações e conseqüências
Fausto de Paula Menezes Bandeira
FUNÇÃO SOCIAL E DIREITO DE PROPRIEDADE
Uma análise econômica da função social da propriedade na Constituição Brasileira
César C. A. Mattos
Encontra o direito agrário resguardo no texto constitucional?
Luiz Almeida Miranda, José Theodoro Mascarenhas Menck
A função social como critério norteador do direito de propriedade
Alessandra Valério Torres, Caio Hilton Teixeira, Luis Antônio Guerra
MEDIDA PROVISÓRIA
A Medida Provisória e sua evolução constitucional
Ednilton Andrade Pires
MEIO AMBIENTE
A questão ambiental e a Constituição de 1988: reflexões sobre alguns aspectos importantes
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Roseli Senna Ganem, Maurício Boratto
Viana, José de Sena Pereira Jr., Ilídia da Ascenção G. Martins Juras
MUNICÍPIO E POLÍTICA URBANA
Autonomia municipal na Constituição Federal de 1988
Márcio Silva Fernandes
A Constituição Federal de 1988 e a criação de novos municípios e regiões metropolitanas
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Maria Sílvia Barros Lorenzetti
A Constituição Federal de 1988 e a política urbana
Maria Sílvia Barros Lorenzetti
NACIONALIDADE
A Constituição Federal de 1988 e a nacionalidade brasileira
Vicente Marcos Fontanive
Distinções entre natos e naturalizados nas Constituições brasileiras
Elir Cananéa Silva
ORÇAMENTO PÚBLICO
A herança orçamentária da Constituição
Roberto Bocaccio Piscitelli, Alexandre de Brito Nobre
PARTIDOS POLÍTICOS
Autonomia de organização partidária: antes e depois da Constituição Federal de 1988
Márcio Nuno Rabat
PODER JUDICIÁRIO
A judicialização da política no contexto da Constituição Federal de 1988
Amandino Teixeira Nunes Junior
O Judiciário na Constituição de 1988. Um poder em evolução
Regina Maria Groba Bandeira
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A Constituição de 1988 e seus impactos na Previdência Social
Cláudia Augusta Ferreira Deud
PROCESSO LEGISLATIVO
A competência conclusiva das comissões da Câmara dos Deputados – da previsão constitucional à prática
Luciana Botelho Pacheco
RELAÇÕES CIVIS-MILITARES
Poder político versus poder militar: algumas reflexões
Fernando Carlos Wanderley Rocha
SALÁRIO MÍNIMO
Diretriz constitucional para políticas de salário mínimo
José Veríssimo Teixeira da Mata
SAÚDE
Desafios para a Saúde 20 anos após a promulgação da Constituição Federal
Luciana da Silva Teixeira
Embates sobre a Saúde na Constituinte e 20 anos depois
Fábio de Barros Correia Gomes
Saúde nas Constituições brasileiras
Fábio de Barros Correia Gomes
SERVIDOR PÚBLICO
Acumulação de proventos de inatividade com vencimentos de cargo
Kley Ozon Monfort Couri Raad
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
A reestruturação do sistema financeiro nacional diante da alteração do art. 192 da Constituição pela Emenda Constitucional nº 40, de 2003
José Machado de Oliveira Filho
TRIBUTAÇÃO
Constituição de 1988: a hipertrofia tributária e suas conseqüências
Murilo Rodrigues da Cunha Soares
“Desconstitucionalizar” a tributação
Cristiano Viveiros de Carvalho
Tributação da fortuna, preceito constitucional irrealizado
Paulo Euclides Rangel
PERFIL PROFISSIONAL DOS AUTORES, DOS ORGANIZADORES DA OBRA E DOS MEMBROS DA COMISSÃO EDITORIAL EM ORDEM ALFABÉTICA
APRESENTAÇÃO