1 Direito do Trabalho.

1.1 Direito Individual.

1.1.1 História, teleologia e princípios do Direito do Trabalho.
1.1.2 Relações de Trabalho.
1.1.3 Trabalho urbano: contratos de trabalho e locação de servi-ços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade, parceria e trabalho temporário.
1.1.4 Contrato de emprego.
1.1.5 Terceirização na Administração Pública e nas empresas privadas. Responsabilidade.
1.1.6 Trabalho rural.
1.1.7 Trabalho doméstico.
1.1.8 Trabalho ilícito e trabalho proibido.
1.1.9 Trabalho infantil.
1.1.10 Atleta profissional.
1.1.11 Aprendizagem.
1.1.12 Estágio.
1.1.13 Trabalho voluntário.
1.1.14 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
1.1.15 Seguro-Desemprego e abono salarial.
1.1.16 Prescrição e decadência.
1.1.17 Assédio Moral.
1.1.18 Respon-sabilidade Civil.
1.1.19 Regulamentação de profissão: análise de viabilidade jurídico-constitucional e técnica.
1.1.20 Saúde, segurança e higiene no trabalho.
1.1.21 Súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Direito do Trabalho.

1.2 Direito Coletivo.

1.2.1 Sistemas sindicais: liberdade sindical.
1.2.2 Organização sindical.
1.2.3 Garantias sindicais.
1.2.4 Direito de greve.
1.2.5 Negociação coletiva.
1.2.6 Mediação e arbitragem.
1.2.7 Poder normativo na Justiça do Trabalho.
1.2.8 Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais.
1.2.9 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.
1.2.10 Comissões de Conciliação Prévia.

2 Direito Processual do Trabalho.

2.1 Direito Processual do Trabalho: princípios, fontes, autonomia.
2.2 Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência.
2.3 Ministério Público do Trabalho.
2.4 Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio.
2.5 Assistência Judiciária. Justiça gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.
2.6 Vícios do ato processual.
2.7 Dissídio Individual: procedimentos sumário e sumaríssimo e provas.
2.8 Sistema recursal.
2.9 Execução. Execução das contribuições previdenciárias.
2.10 Ações civis admissíveis no Processo do Trabalho. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Ação rescisória.
2.11 Prova de inexistência de débitos trabalhistas.
2.12 Dissídio coletivo. Ação de cumprimento.
2.13 Direito sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
2.14 Subsidiariedade do Direito Processual Civil.

3 Direito Internacional do Trabalho.

3.1 Sujeitos do Direito Internacional Público.
3.2 Imunidade de jurisdição dos Estados.
3.3 Tratados internacionais: convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho.

4 Fundamentos de Direito Processual Civil.

4.1 Princípios fundamentais do processo civil.
4.2 Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da ação.
4.3 Processo: formação, suspensão e extinção. Sujeitos da relação processual. Atos processuais.
4.4 Incidente de uniformização de jurisprudência.
4.5 Processo cautelar.

5 Fundamentos de Direito Penal.

5.1 Noções gerais.
5.2 Trabalho forçado: redução à condição análoga à de escravo.
5.3 Crimes contra a organização do trabalho.
5.4 Retenção de salário.

6 Fundamentos de Direito Civil.

6.1 Noções gerais.
6.2 Contratos: disposições gerais, extinção e espécies.
6.3 Sociedades: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações, responsabilidades, liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão. Cooperativas de trabalho.
6.4 Prestação de serviço.
6.5 Empreitada.
6.6 Mandato.

7 Fundamentos de Direito Constitucional.

7.1 Noções gerais.
7.2 Princípios fundamentais.
7.3 Direitos e garantias fundamentais.

7.3.1 Liberdade do exercício profissional.
7.3.2 Direitos dos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.
7.3.3 Organização sindical e direito de greve.
7.3.4 Representação dos trabalhadores nas empresas com mais de duzentos empregados.

7.4 Organização do Estado.
7.5 Organização dos Poderes.
7.6 Processo legislativo.
7.7 Controle de constitucionalidade.