1 Direito Agrário.

1.1 Políticas agrária, agrícola e fundiária.
1.2 Direito de propriedade e função social da propriedade.
1.3 Leis agrárias.
1.4 Estatuto da Terra.
1.5 Classificação dos imóveis rurais.
1.6 Módulo rural e módulo fiscal.
1.7 Colonização.
1.8 Tributação agrária e ITR.
1.9 Terras devolutas e terras públicas.
1.10 Ação discriminatória.
1.11 Usucapião.
1.12 Posse agrária.
1.13 Contratos agrários.
1.14 Parcelamento e loteamento rural.
1.15 Justiça agrária.
1.16 Ações possessórias.
1.17 Aquisição de Terras por estrangeiros.
1.18 Cadastro de imóveis rurais.

2 Atividade agrária e agrariedade.

2.1 Atividade extrativa.
2.2 Produção agrária e proteção ambiental.

3 Normas relativas a Registros Públicos de Imóveis Rurais.

4 Reforma agrária.

4.1 Desapropriação.
4.2 Espécies de desapropriação.
4.3 Fases da desapropriação.
4.4 Indenização.
4.5 Títulos da dívida agrária.
4.6 Crédito fundiário.
4.7 Movimentos sociais no campo.
4.8 Conflitos agrários.

5 Trabalho rural.

5.1 Enquadramento sindical.
5.2 Previdência Rural.

6 Direitos dos indígenas e quilombolas.

6.1 Política e questões indigenistas.
6.2 Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
6.3 Processo administrativo de demarca-ção das terras indígenas.
6.4 Áreas remanescentes de quilombos.
6.5 Processo administrativo de concessão de títulos de propriedade para os remanescentes das comunidades de quilombos.

7 Direito Ambiental.

7.1 Conservação e preservação do meio ambiente.
7.2 Fundamentos de ecologia.
7.3 Sistema Nacional de Meio Ambiente e seus instrumentos.
7.4 Desenvolvimento sustentável.
7.5 Proteção dos recursos naturais renováveis.
7.6 Código Florestal.
7.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
7.8 Responsabilidade civil, administrativa e penal em matéria ambiental.
7.9 Tombamento.

8 Organização da vida rural.

8.1 Política agrícola.
8.2 Associativismo e cooperativismo.
8.3 Agricultura familiar.

9 Fundamentos de direito penal.

9.1 Infração penal.

9.1.1 Elementos e espécies.
9.1.2 Sujeitos ativo e passivo.
9.1.3 Imputabilidade penal.
9.1.4 Concurso de pessoas.

9.2 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
9.3 Abuso de autoridade.
9.4 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes.
9.5 Dos crimes contra o patrimônio.
9.6 Das Penas.
9.7 Da Extinção da Punibilidade.

10 Fundamentos de direito administrativo.

10.1 Princípios constitucionais do direito administrativo.
10.2 Estado, Governo e Administração Pública.

10.2.1 Conceitos, elementos, poderes e organização.
10.2.2 Natureza, fins e princípios.

10.3 Organização administrativa da União.

10.3.1 Administração direta e indireta.

10.4 Agentes públicos.

10.4.1 Espécies e classificação.
10.4.2 Poderes, deveres e prerrogativas.
10.4.3 Cargo, emprego e função públicos.

10.5 Poderes administrativos.

10.5.1 Poder hierárquico.
10.5.2 Poder disciplinar.
10.5.3 Poder regulamentar.
10.5.4 Poder de polícia.
10.5.5 Uso e abuso do poder.

10.6 Serviços Públicos.

10.6.1 Conceito, classificação, regulamentação e controle.
10.6.2 Forma, meios e requisitos.
10.6.3 Delegação.
10.6.4 Concessão.
10.6.5 Permissão.
10.6.6 Autorização.

10.7 O processo administrativo na legislação federal.

10.8 Controle dos atos administrativos.

10.8.1 Controle administrativo.
10.8.2 Controle judicial.
10.8.3 Controle legislativo.

10.9 Responsabilidade civil do Estado.

11 Fundamentos de Direito Civil.

11.1 Lei de introdução ao Código Civil.
11.2 Pessoa Natural e Pessoa Jurídica.
11.3 Domicílio.
11.4 Das diferentes classes de bens.
11.5 Fatos jurídicos.

11.5.1 Negócios jurídicos.
11.5.2 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos.

11.6 Das várias espécies de contratos.
11.7 Responsabilidade Civil.
11.8 Do Direito das Coisas.

12 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.

12.1 Da Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária.
12.2 Do meio Ambiente.
12.3 Dos Índios.

13 Noções de Direito Processual Civil.

13.1 Jurisdição.
13.2 Competência.
13.3 Capacidade.
13.4 Litisconsórcio.
13.5 Assistência.
13.6 Intervenção de terceiros.

13.6.1 Nomeação à autoria.
13.6.2 Denunciação à lide.
13.6.3 Chamamento ao processo.

13.7 Processo e procedimento.

13.7.1 Procedimento ordinário.
13.7.2 Procedimento sumaríssimo.

13.8 Atos processuais.

13.8.1 Citação.
13.8.2 Intimação.
13.8.3 Notificação.

13.9 Defesa do réu.

13.9.1 Contestação.
13.9.2 Reconvenção.
13.9.3 Exceções.

13.10 Prova.

13.11 Recursos.

13.12 Ação rescisória.