Sistema Financeiro

1 Sistema Financeiro Nacional.

1.1 Estrutura, regulamentação e fiscalização.
1.2 Regimes especiais de intervenção e liquidação.
1.3 Política monetária e cambial: moeda, juros e mercado de câmbio.
1.4 Regime jurídico do capital estrangeiro.
1.5 Operações ativas e passivas das instituições financeiras.
1.6 Produtos e serviços bancários.
1.7 Sistemas de financiamento habitacional e imobiliário.
1.8 Contratos de crédito.
1.9 Sistema de informações de crédito.
1.10 Cadastro Positivo.
1.11 Cartões de crédito e débito e instrumentos eletrônicos de pagamento.
1.12 Consórcios de bens: regulamentação e fiscalização.
1.13 Evolução recente do Sistema Financeiro Nacional (a partir de 1964).
1.14 Sigilo bancário.
1.15 Prevenção à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, direitos e valores e controle de atividades financeiras.
1.16 O Banco Central e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
1.17 Sistema Financeiro Internacional: principais organizações e características, regulação prudencial.
1.18 Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e demais mecanismos de proteção da poupança popular.
1.19 Defesa da concorrência no sistema financeiro nacional.

2 Mercado de Capitais: regulamentação e fiscalização.

2.1 Bolsas, fundos de investimentos, derivativos.

3 Seguros Privados.

3.1 Seguros de pessoas, bens e responsabilidades.
3.2 Resseguros.

4 Capitalização e Previdência Privada: regulamentação e fiscalização.

5 Loterias, concursos de prognósticos, sorteios e brindes.

6 Direito das Empresas.

6.1 Direito Societário.
6.2 Modalidades de constituição de empresas: abertura, registro e encerramento.
6.3 Títulos de crédito.

7 Direito Falimentar.

8 Arrendamento mercantil (leasing).

9 Fomento mercantil (factoring).

10 Franquias (franchising).

11 Direito da Propriedade Industrial.

12 Direito Econômico.

13 Direito do Consumidor.

13.1 Relações de consumo.
13.2 Proteção e defesa do consumidor.

14 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo.

14.1 Noções gerais.
14.2 Princípios fundamentais.
14.3 Direitos e garantias fundamentais.
14.4 Organização do Estado.
14.5 Organização dos Poderes.
14.6 Processo Legislativo.
14.7 Controle preventivo de constitucionalidade.
14.8 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.

logo-ibs-pequena.png