Agricultura

1 Agricultura, pecuária, abastecimento, economia e desenvolvimento rural.

1.1 Interface entre o agronegócio e macroeconomia.
1.2 Distribuição espacial da produção agropecuária no Brasil e no mundo.
1.3 Desigualdades regionais; políticas agrícolas para o semiárido e para a Amazônia.
1.4 Eficiência e competitividade da produção agropecuária.
1.5 Formação de preços de produtos agropecuários.
1.6 Gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura.
1.7 Incentivos fiscais nos setores agropecuário e pesqueiro.
1.8 Política agrícola nacional; políticas específicas para agricultores empresariais, familiares, culturas e produtos.
1.9 Planos de safras anuais e planejamento em longo prazo.
1.10 Subvenções econômicas.
1.11 Fontes de recursos para o financiamento da atividade agropecuária, pesca e aquicultura.

1.11.1 Fundos Constitucionais de Financiamento: agricultura, pecuária, pesca e aquicultura.

1.12 Títulos de crédito rural e do agronegócio.
1.13 Crédito rural.

1.13.1 Endividamento de produtores rurais e renegociação de dívidas.

1.14 Garantia e estabilidade de renda na agricultura, pecuária e pesca.

1.14.1 Seguro rural.
1.14.2 PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária).
1.14.3 Fundo Garantia-Safra.

1.15 Segurança alimentar.
1.16 Políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários.
1.17 Comercialização, abastecimento e estoques.

1.17.1 Mercados futuros e de opções de produtos agropecuários.
1.17.2 Mercados internos de insumos e produtos agropecuários e pesqueiros.
1.17.3 Mercados externos de insumos e produtos agropecuários e pesqueiros.

1.17.3.1 Importações e exportações, barreiras tarifárias e não-tarifárias, dumping e ações antidumping.
1.17.3.2 Comércio de insumos e produtos agropecuários e pesqueiros no âmbito do MERCOSUL.

1.18 Tratados e acordos internacionais: aspectos relacionados à agropecuária e pesca/aquicultura.
1.19 Organizações internacionais relacionadas à agropecuária e à pes-ca/aquicultura.
1.20 Instituições públicas relacionadas à agropecuária e à pesca/aquicultura.
1.21 Pesquisa e inovação relacionadas à agropecuária e à pesca/aquicultura.
1.22 Assistência técnica e extensão rural.
1.23 Recursos genéticos, organismos geneticamente modificados, propriedade inte-lectual, proteção de cultivares.

1.23.1 Biotecnologia, biossegurança e bioética aplicadas à agropecuária e à pesca/aquicultura.

1.24 Política nacional de recursos hídricos, represamento, outorga, irrigação e drenagem.
1.25 Infraestrutura: transporte, armazenagem, energização e eletrificação rural.
1.26 Fertilizantes, corretivos e inoculantes.
1.27 Sementes e mudas.
1.28 Máquinas e equipamentos agrícolas.

1.28.1 Aviação agrícola.

1.29 Registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário.

1.29.1 Agrotóxicos: interface entre agricultura, saúde e meio ambiente.
1.29.2 Logística reversa de embalagens no setor agropecuário.

1.30 Rastreabilidade na pecuária, na agricultura, na pesca e na aquicultura.
1.31 Defesa sanitária animal e vegetal; Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
1.32 Classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal.
1.33 Embalagem e rotulagem de produtos agropecuários e agroindustriais.
1.34 Registro genealógico de animais.
1.35 Bem-estar animal: manejo, transporte, abate, rodeios.
1.36 Agricultura de precisão.
1.37 Agricultura sustentável, agricultura orgânica e agroecologia.
1.38 Agricultura, extrativismo vegetal e meio ambiente.
1.39 Desenvolvimento florestal: gestão institucional, florestas plantadas, carvão vegetal, madeira, papel e celulose.
1.40 Pesca: gestão institucional, ordenamento, modalidades, seguro-desemprego, produção pesqueira continental e marinha, Direito do Mar.
1.41 Aquicultura: gestão institucional, cessão de águas públicas, produção, melhoramento genético, sanidade.
1.42 Agroenergia, política nacional de biocombustíveis.
1.43 Agroindústria.

1.43.1 Integração entre agroindústria e produtores rurais.

1.44 Associativismo e cooperativismo rurais.
1.45 Organização social nos setores agropecuário e pesqueiro.
1.46 Instituições representativas de produtores, trabalhadores rurais, pescadores e outros agentes do agronegócio.

2 Fundamentos de Direito Constitucional.

2.1 Noções gerais.
2.2 Princípios fundamentais.
2.3 Direitos e garantias fundamentais.
2.4 Organização do Estado.
2.5 Organização dos Poderes.
2.6 Processo Legislativo.
2.7 Controle preventivo de constitucionalidade.
2.8 Dos princípios gerais da atividade econômica.
2.9 Da política agrícola.

3 Fundamentos de Direito Civil: noções gerais; aspectos relacionados à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura.

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