1 Noções de Geologia Geral e do Brasil.

2 História do setor mineral brasileiro.

3 Estrutura institucional.

4 Agentes do setor mineral no Brasil.

5 Exploração e aproveitamento dos recursos minerais.

6 Setor mineral e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente.

7 Mineração industrial e garimpo.

8 Mineração em terras indígenas.

9 Política mineral.

10 Recursos do mar.

11 Produção, comercialização, industrialização e utilização dos bens minerais.

12 Regime Jurídico dos Bens Minerais.

13 Setor energético brasileiro.

14 História.

15 Estrutura institucional.

16 Empresas estatais.

17 Iniciativa privada.

18 Setor energético e suas relações com a econo-mia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente.

19 Disponibilidade e aproveitamento de recursos energéticos do país.

20 Reservas nacionais de fontes energéticas.

21 Balanço energético nacional.

22 Política energética.

23 Matriz energética nacional.

24 Preços e tarifas de energéticos.

25 Energia elétrica.

26 Petróleo, gás natural, xisto e seus derivados.

27 Energia nuclear.

28 Carvão mineral.

29 Biocombustíveis.

30 Fontes alternativas de energia.

31 Regime Jurídico dos Recursos Energéticos.

32 Águas de superfície e subterrâneas.

33 Ciclo hidrológico.

34 Bacias hidrográficas brasileiras.

35 Gestão de recursos hídricos.

36 Planejamento, fiscalização e gestão das águas.

37 Regime Jurídico das Águas.

38 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.

38.1 Noções gerais.
38.2 Princípios fundamentais.
38.3 Direitos e garantias fundamentais.
38.4 Organização do Estado.
38.5 Organização dos Poderes.
38.6 Processo Legislativo.
38.7 A Constituição como referência para a atividade legislativa.