1 Educação.

1.1 Fundamentos filosóficos, históricos, antropológicos, sociológicos e psicológicos da educação.
1.2 Evolução do ensino no Brasil: correntes pedagógicas e o pensamento educacional brasileiro.
1.3 Educação, ética e cidadania.
1.4 Educação e diversidade.
1.5 Planejamento educacional e planos de educação.
1.6 Políticas de educação e ações governamentais.
1.7 Normas federais da educação.
1.8 Estrutura e funcionamento do ensino: ensino público e privado.
1.9 Formação, carreira e remuneração dos profissionais da educação.
1.10 Avaliação institucional, de programas e de ensino.1.11 Financiamento da educação.
1.12 Questões contemporâneas da educação brasileira.

2 Cultura.

2.1 Cultura: concepções, dimensões e linguagens.
2.2 Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais; valorização e proteção.
2.3 Cidadania cultural: exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.
2.4 Cultura e diversidade.
2.5 Multiculturalismo e identidade nacional.
2.6 Organização e gestão da cultura.
2.7 Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura.
2.8 Políticas de cultura e ações governamentais.
2.9 Normas federais da cultura.
2.10 Democratização e difusão da cultura.
2.11 Financiamento da cultura.
2.12 Questões contemporâneas da cultura nacional.

3 Desporto.

3.1 O desporto como direito individual e os princípios do desporto nacional.
3.2 Histórico e evolução do esporte no Brasil: aspectos sociológicos e normativos.
3.3 Natureza e finalidades do desporto. Desporto educacional. Desporto de participação. Desporto de rendimento. Prática desportiva formal. Prática desportiva não formal. Prática desportiva profissional e não profissional: conceitos e diferenças.
3.4 Olimpismo. Valores, conceitos e ideais. Movimento olímpico internacional. Movimento olímpico nacional.
3.5 Organização do Sistema Brasileiro do Desporto. Composição e objetivos. Ministério do Esporte. Conselho Nacional do Esporte. Sistema Nacional do Desporto.
3.6 Desporto educacional e educação física.
3.7 Ordem desportiva e justiça desportiva.
3.8 Normas federais do desporto.
3.9 Políticas e ações federais de desporto.
3.10 Proteção ao torcedor como política de valorização e de-mocratização do desporto.
3.11 Financiamento do desporto.
3.12 Questões contemporâneas do desporto nacional.

4 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.

4.1 Noções gerais.
4.2 Princípios fundamentais.
4.3 Direitos e garantias fundamentais.
4.4 Organização do Estado.
4.5 Organização dos Poderes.
4.6 Processo Legislativo.
4.7 A Constituição como referência para a atividade legislativa.