1 Evolução dos modelos de atenção à saúde no Brasil.

2 Seguridade social: objetivos, diretrizes e financiamento.

3 Sistema Único de Saúde: concepção, princípios e diretrizes constitucionais e infra-constitucionais, financiamento, legislação.

4 Organização institucional da saúde no Brasil: setor público, setor privado lucrativo e filantrópico, entidades assistenciais e de utilidade pública.

5 Gestão da saúde; organizações sociais; organizações sociais de interesse público; consórcios de saúde; responsabilidade sanitária.

6 Saúde suplementar: planos e seguros de saúde, modalidades, legislação.

7 Função regulatória em saúde: agências reguladoras.

8 Organização dos serviços de atenção à saúde: atenção básica, média e alta complexidade.

9 Níveis de atenção à saúde: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

10 Processo saúde-doença; determinação social da saúde.

11 Promoção da saúde; educação em saúde.

12 Tabaco, bebidas alcoólicas e drogas; toxicomanias e farmacodependência; psicotrópicos e entorpecentes.

13 Vigilância em saúde; estratégia de saúde da família; unidade básica de saúde.

14 Epidemiologia: conceitos e indicadores básicos; transição epidemiológica.

15 Demografia, transição demográfica.

16 Vigilância epidemiológica.

17 Programa nacional de imunização; vacinas e soros.

18 Sistemas de informação em saúde.

19 Indicadores e principais causas de mortalidade e morbidade.

20 Vigilância sanitária: avaliação, gerenciamento e comunicação do risco em produtos e serviços de interesse à saúde.

21 Agrotóxicos e saúde.

22 Qualidade dos alimentos; organismos geneticamente modificados; toxicologia e microbiologia de alimentos.

23 Saúde do trabalhador: doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, insalubridade, periculosidade, legislação.

24 Saúde e meio ambiente: vigilância ambiental, poluição, radiações ionizantes, desastres naturais, resíduos especiais, resíduos perigosos, saneamento básico - água, esgotamento sanitário, lixo.

25 Vigilância nutricional, segurança alimentar, fome, obesidade.

26 Doenças crônico-degenerativas.

27 Acidentes e violências.

28 Grandes endemias; doenças infectocontagiosas; doenças emergentes e ree-mergentes.

29 Atenção a grupos específicos: saúde da mulher e da criança, saúde do idoso, saúde indígena. 30 Planejamento familiar, direitos reprodutivos, legislação.

31 Urgência e emergência; pronto atendimento.

32 Infecção hospitalar.

33 Doação e transplante de órgãos e tecidos.

34 Saúde mental; centros de atendimento psicossocial; comunidades terapêuticas; transexualidade.

35 Saúde bucal: situação no País, modelos de atenção, promoção e prevenção.

36 Bioética; pesquisas com animais e seres humanos; aborto; reprodução assistida; células-tronco; eutanásia, distanásia e ortotanásia.

37 Regulamentação e exercício das profissões relacionadas à saúde; ética profissional.

38 Planejamento em saúde.

39 Recursos humanos em saúde.

40 Acordos e convenções internacionais; sistemas nacionais de saúde – financiamento, acesso, relações público-privado; regulamento sanitário internacional; saúde no MERCOSUL.

41 Direito aplicado à saúde: direitos sociais e direitos humanos, dignidade da pessoa humana, legislação sanitária, direito dos pacientes e portadores de doenças, direitos das pessoas com deficiência, direitos da criança e do adolescente, direito do idoso, crimes contra a saúde pública, exames periciais.

42 Complexo industrial da saúde.

43 Avaliação e incorporação tecnológica em saúde.

44 Tecnologia da informação aplicada à saúde; telemedicina.

45 Assistência farmacêutica; hemoderivados.

46 Indústria farmacêutica e farmoquímica.

47 Patentes de produtos de interesse da saúde.

48 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.

48.1 Noções gerais.
48.2 Princípios fundamentais.
48.3 Direitos e garantias fundamentais.
48.4 Organização do Estado.
48.5 Organização dos Poderes.
48.6 Processo Legislativo.
48.7 A Constituição como referência para a atividade legislativa.