Direito Internacional

1 Direito Internacional Público.

2 História e fontes de Direito dos Tratados.

3 Obrigações e compro-missos internacionais.

4 Costume internacional.

5 Entes de Direito Internacional.

6 Estados.

7 Organizações internacionais.

8 Personalidade internacional.

9 Hermenêutica jurídica aplicada ao Direito Internacional.

10 Direito Internacional da Navegação Marítima, da Navegação Aérea, do Espaço Exterior e das Regiões Polares.

11 Direito Internacional Ambiental. Princípios, normas internacionais, obrigações e responsabilidades.

12 Proteção Internacional dos Direitos humanos.

13 Direito Humanitário.

14 Direito Internacional do Trabalho.

15 Direito Econômico Internacional.

16 Direito da Integração.

17 MERCOSUL: normas e instituições.

18 UNASUL.

19 Ordenamento jurídico internacional.

20 Direitos territoriais de jurisdição.

21 Sanções no Direito Internacional Público.

22 Conflitos internacionais.

23 Segurança coletiva e manutenção da paz.

24 Direito de guerra e neutralidade.

25 O Direito Internacional e os conflitos internos.

26 Terrorismo.

27 O Direito Internacional e a Constituição Federal.

28 Os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil.

29 A apreciação dos atos internacionais pelo Congresso Nacional. As especificidades referentes aos tratados e convenções sobre Direitos Humanos.

30 Serviço diplomático e consular.

31 Nacionalidade e naturalização.

32 Regime Jurídico do Estrangeiro.

33 Direito de asilo e de refúgio.

34 Teoria das relações internacionais.

35 Relações internacionais contemporâneas.

36 Entes não governamentais.

37 Integração regional.

38 Globalização.

39 Blocos econômicos.

40 Política externa brasileira.

41 Geopolítica mundial.

42 Economia Internacional.

43 Relações econômicas internacionais.

44 Balanço de pagamentos.

45 Comércio internacional: protecionismo e liberalização.

46 Organização Mundial de Comércio.

47 Fluxos internacionais de capital.

48 Organismos internacionais de natureza econômica.

49 Novos grupos de concertação política internacional: G-8, G-20, BRICS, Fórum de diálogo IBAS, entre outros.

50 Os Estados emergentes e a nova configuração internacional de poder.

51 As crises econômico-financeiras de 2008 e 2010.

52 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.

52.1 Noções gerais.
52.2 Princípios fundamentais.
52.3. Direitos e garantias fundamentais.
52.4. Organização do Estado.
52.5 Organização dos Poderes.
52.6 Processo Legislativo.
52.7 A Constituição como referência para a atividade legislativa.

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