Artigos e Ensaios

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Reformar as práticas legislativas no Brasil

Eduardo Fernandez Silva
Maio de 2020

O coronavírus impôs reforma ao Legislativo Federal, que tornou-se digital. Quando passar a pandemia outras formas de trabalhar se afirmarão, quiçá dando maior eficácia à atuação dos eleitos, contribuindo ainda mais para melhor qualidade de vida da população. Aqui vai uma proposta nesse sentido.
Tornar o perfil dos eleitos mais similar ao perfil da população é fundamental e deveria ser um dos objetivos de uma reforma política, mas aqui nos limitaremos ao funcionamento interno do parlamento.
Todos concordam que os parlamentares têm obrigações em Brasília e nas bases, e que irem de seus estados a Brasília semanalmente mão faz sentido. Como equilibrar essas demandas?
Para responder, vejamos uma lista parcial do que deve fazer o parlamentar: dar atenção à família e eleitores; conversar com prefeitos, vereadores, técnicos, lideranças, discutir soluções para problemas, participar de eventos, monitorar redes sociais, reunir-se com grupos pró e contra certas propostas e viajar a vários municípios. Isso, quando na base. Se em Brasília, conversar com os pares, visitar órgãos para avançar projetos de interesse dos eleitores, elaborar e analisar proposições, participar de reuniões – algumas simultâneas – do partido, das bancadas estadual e temáticas, das muitas Comissões de que faz parte, do Plenário, votar, buscar votos pró ou contra certas matérias, e mais. Há, ainda, as horas gastas em viagens.

É IMPOSSÍVEL fazer tudo isso bem feito, e a solução NÃO É aumentar o número de assessores: são raros – se existirem – os Legislativos cujos membros têm tantos quanto o Brasil!
Proponho alterar o calendário do Legislativo Federal, para reduzir custos substancialmente e dar-lhes maior racionalidade e transparência. É proposta inicial para ser debatida e melhorada.
Na primeira semana do mês, os parlamentares ficariam em suas bases, sem atividades em Brasília. Na segunda, estariam livres para estar em Brasília ou nas bases, em atividades inerentes ao cargo. Na terceira, com todos em Brasília, haveria apenas sessões das Comissões, cuja importância costuma passar despercebida. Na última semana do mês, só deliberações em Plenário.

De cara, o custo com viagens cairia 75%, e outros idem. Os parlamentares não mais teriam de estar presentes em vários locais simultaneamente, como hoje, melhorando a qualidade dos trabalhos.
Críticos dirão que esta proposta dá aos eleitos três semanas mensais de férias, mas esse discurso não se manterá caso uma boa comunicação mostre a impossibilidade de bem realizar todas as tarefas inerentes ao mandato e as vantagens e economia com a reforma aqui proposta.
Restaria, ainda, incrementar a hoje relegada atribuição legislativa de fiscalizar os órgãos públicos.

 

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