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A Aslegis, a Alesfe e o Sindilegis promoveram o Seminário Internacional Virtual “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas”, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, das 9h às 12h30.

A organização do seminário contou com o apoio institucional da Câmara dos Deputados, por meio da Consultoria Legislativa (Conle), da Diretoria Geral (DG), da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

O seminário teve como objetivos identificar boas práticas de atuação do Legislativo na avaliação de políticas públicas (APP) no âmbito nacional e internacional, promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo, e refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo.

A palestra inaugural foi proferida pelo Prof. Evert Vedung (Suécia) e o evento contou com a presença de ministros do TCU (Augusto Nardes e Weder de Oliveira), da Deputada Soraya Santos e do Deputado Israel Batista, além de destacados pesquisadores nacionais (Ministério da Economia, FGV, UFMG, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ILB, escolas de governo, Consultorias Legislativas e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) e internacionais (Banco Mundial, OCDE, Parlamento Europeu, Reino Unido, ParlAméricas, Universidade de Otawa), conforme a programação a seguir.

Inicialmente, o seminário foi planejado no formato presencial, contudo, as apresentações e debates ocorreram por meio de plataforma virtual, em decorrência da Pandemia de Covid-19.

O evento foi transmitido pelo portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube (onde ocorreram mais de 7 mil visualizações no conjunto dos três dias).

Vídeos das sessões

Dia 02/12/2020

Dia 03/12/2020
Dia 04/12/2020
O seminário representa um marco no debate sobre avaliação de políticas públicas no Congresso Nacional e, particularmente, na Câmara dos Deputados. Seu conteúdo mais detalhado será divulgado em publicações nos Cadernos Aslegis (Clique aqui para ver a Edição 59, para as notas taquigráficas integrais das sessões).

Programa do Seminário

Dia 02/12/20 (quarta-feira)

09:00 – 09:20: Sessão de abertura
Participantes:
• Deputada Soraya Santos – Primeira Secretária da Câmara dos Deputados
• Ministro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União (TCU)
• Claudionor Rocha – Presidente da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (ASLEGIS)
• Marcus Peixoto – Presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (ALESFE)
• Alison Souza – Presidente eleito do Sindicado dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS)
• Jules Queiroz – Diretor da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados
• Luciana Teixeira – Diretora da Consultoria Legislativa (CONLE)
09:20 – 10:50: Palestra
10:50 – 11:00: Intervalo
11:00 – 12:30: Mesa redonda

Dia 03/12/20 (quinta-feira)

09:00 – 09:20: Sessão de abertura

Participantes:

• Deputado Prof. Israel Batista
• Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
• Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
• Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS

09:20 – 10:50: Mesa redonda
10:50 – 11:00: Intervalo
11:00 – 12:30: Mesa redonda

Dia 04/12/20 (sexta-feira)

09:00 – 09:20: Sessão de abertura
Participantes:
• Ministro-Substituto Weder de Oliveira – TCU
• Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
• Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
• Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 – 10:50: Mesa redonda
10:50 – 11:00: Intervalo
11:00 – 12:30: Mesa redonda
12:30 – 12:40: Encerramento

Comissão Organizadora

– ASLEGIS: Fábio Gomes (coordenador do seminário), Claudionor Rocha, Thiago Melo (moderador do e-Democracia)
– ALESFE: Marcus Peixoto, Paulo Viegas
– SINDILEGIS: Petrus Elesbão, Marcos França, Tiago Vaz, Carolina Augusta (mestre de cerimônias do seminário)
– SRI: Fábio Lopes
– SECOM: Roberta Alves e Fernanda Tavares
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