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A Câmara dos Deputados, em parceria com a Embaixada da França no Brasil e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), promove IV Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. 

Estão confirmados como palestrantes o ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso e os professores da Universidade de Sorbonne Dominique Rousseau e Xavier Philippe. 

O consultor-geral, José Evande Araujo, o diretor da Aslegis, Charles Bruxel, e o consultor legislativo Newton Tavares participarão como mediadores. 

Faça a sua inscrição e saiba mais sobre o evento:
http://bit.ly/ivcoloquiofranco-brasileiro

Programação

9h Abertura

Integrantes da mesa: Brice Fodda, ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil; José Evande Carvalho Araújo, consultor-geral da Câmara dos Deputados; Charles da Costa Bruxel, presidente da Aslegis; e Newton Tavares Filho, consultor legislativo da Câmara dos Deputados

9h30 Palestra “Os desafios do Direito Constitucional na era digital”
Ministro Luís Roberto Barroso

10h40 Palestra “A Constituição atenta contra a democracia?”
Prof. Dominique Rousseau

14h Palestra (tema a definir)
Profa. Anne Levade

15h20 Intervalo

Palestrantes

• Luís Roberto Barroso: jurista, foi ministro e presidente do STF (2023-2025); professor titular de Direito Constitucional e livre-docente na UERJ, leciona também na UnB e no UniCEUB.
• Dominique Rousseau: professor emérito de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especialista em contencioso constitucional; foi membro do Tribunal Constitucional de Andorra (2016-2024).
• Anne Levade: professora de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; foi presidente da Associação Francesa de Direito Constitucional (2014-2023).
• Xavier Philippe: professor de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especialista em direito constitucional comparado e justiça transicional.
• Pierre-Yves Gahdoun: professor de Direito Público na Universidade de Montpellier, diretor do CERCOP e cronista de Direito Público no Conselho Constitucional francês.

Serviço

• Evento: IV Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional
• Data: 29 de outubro de 2026 (quinta-feira)
• Horário: das 9h às 18h30
• Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
• Inscrições: Clique Aqui
• Transmissão: ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube (cd.leg.br/youtube)
• Tradução simultânea: para uso do equipamento, é necessário apresentar documento de identificação
• Promoção: Câmara dos Deputados, Embaixada da França no Brasil e Aslegis