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Evento promovido pela Câmara dos Deputados, pela Embaixada da França no Brasil e pela Aslegis acontece no dia 29 de outubro, no Plenário 2 do Anexo II.

A Aslegis, a Câmara dos Deputados e a Embaixada da França no Brasil promovem, no dia 29 de outubro (quinta-feira), o IV Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O evento acontece das 9h às 18h30, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com tradução simultânea e transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Em sua quarta edição, o colóquio se consolida como espaço permanente de diálogo entre juristas brasileiros e franceses. A segunda edição foi realizada em outubro de 2023 e a terceira, em novembro de 2025, integrou as comemorações dos 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e França.

A conferência inaugural será do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre os desafios do Direito Constitucional na era digital. Na sequência, participam os professores Dominique Rousseau, Anne Levade e Xavier Philippe, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e Pierre-Yves Gahdoun, da Universidade de Montpellier. Entre os temas em debate estão a relação entre Constituição e democracia, a crescente importância do controle de proporcionalidade e a atuação do Conselho Constitucional francês diante das ações afirmativas.

A mesa de abertura será composta por Brice Fodda, ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil; José Evande Carvalho Araújo, consultor-geral da Câmara dos Deputados; Charles da Costa Bruxel, presidente da Aslegis; e Newton Tavares Filho, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Para a Aslegis, apoiar a realização do colóquio reafirma o compromisso da associação com a produção e a difusão de conhecimento técnico qualificado, marca da atuação dos consultores legislativos e de orçamento da Câmara dos Deputados.

Programação

9h Abertura

Integrantes da mesa: Brice Fodda, ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil; José Evande Carvalho Araújo, consultor-geral da Câmara dos Deputados; Charles da Costa Bruxel, presidente da Aslegis; e Newton Tavares Filho, consultor legislativo da Câmara dos Deputados

9h30 Palestra “Os desafios do Direito Constitucional na era digital”
Ministro Luís Roberto Barroso

10h40 Palestra “A Constituição atenta contra a democracia?”
Prof. Dominique Rousseau

14h Palestra (tema a definir)
Profa. Anne Levade

15h20 Intervalo

Palestrantes

• Luís Roberto Barroso: jurista, foi ministro e presidente do STF (2023-2025); professor titular de Direito Constitucional e livre-docente na UERJ, leciona também na UnB e no UniCEUB.
• Dominique Rousseau: professor emérito de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especialista em contencioso constitucional; foi membro do Tribunal Constitucional de Andorra (2016-2024).
• Anne Levade: professora de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; foi presidente da Associação Francesa de Direito Constitucional (2014-2023).
• Xavier Philippe: professor de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especialista em direito constitucional comparado e justiça transicional.
• Pierre-Yves Gahdoun: professor de Direito Público na Universidade de Montpellier, diretor do CERCOP e cronista de Direito Público no Conselho Constitucional francês.

Serviço

• Evento: IV Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional
• Data: 29 de outubro de 2026 (quinta-feira)
• Horário: das 9h às 18h30
• Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
• Inscrições: https://forms.gle/ChAJgGayhwVvdzuV9
• Transmissão: ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube (cd.leg.br/youtube)
• Tradução simultânea: para uso do equipamento, é necessário apresentar documento de identificação
• Promoção: Câmara dos Deputados, Embaixada da França no Brasil e Aslegis