O consultor legislativo Roberto Piscitelli, da Área IV – Finanças Públicas, teve análise de sua autoria publicada no Caderno Cotidiano do jornal Folha de São Paulo do dia 17/10/2012.

Texto Integral:

Análise: Instituições devem investir em profissionalização e avaliação

ROBERTO PISCITELLI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Auditorias do TCU nas universidades e institutos federais identificaram cerca de 3.000 servidores em situações irregulares. Há casos de acumulação ilegal ou de excesso de número de horas semanais, e mesmo de docentes em dedicação exclusiva exercendo outras atividades.
Alguns desses problemas não são novos. No caso, por exemplo, da dedicação exclusiva, creio que se deu ênfase desproporcional à necessidade de preencher os quadros com professores sob esse regime (e, preferencialmente, doutores e pós-doutores), confinando boa parte do corpo docente ao ambiente interno, o que nem sempre é o mais desejável e proveitoso.
Nos casos de tempo parcial, a questão a ser investigada é a compatibilidade de horários com outros cargos/funções na administração (até cerca de 60 horas semanais). Nesse ponto, é bom refletir sobre se a baixa remuneração ou a ausência de outros estímulos não estariam contribuindo para um fatiamento indiscriminado de vínculos e uma excessiva diversificação de tarefas.
Em qualquer caso, entretanto, as instituições de ensino superior precisariam investir mais na profissionalização de suas administrações, definir melhor as atribuições de seus mestres e dispor de sistemas apropriados de acompanhamento e avaliação de seu pessoal.
ROBERTO PISCITELLI é professor de finanças públicas da UnB

Fonte: Site do jornal Folha de São Paulo