Notícias

Os Contratos Agrários e as Atividades Agrícolas de Larga Escala em Terras Indígenas: Aspectos Jurídicos e Práticos

Lucas Azevedo de Carvalho
Consultor Legislativo da Área VI Direito Agrário e Política Fundiária

A questão indígena no Brasil, passadas três décadas da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, continua a demandar crescente atenção do Estado e da sociedade, tanto pelos trágicos conflitos agrários que ainda surgem da disputa pela terra, quanto pelas condições desumanas nas quais ainda vive boa parte das comunidades.

Fonte: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/Estudos-e-notas-tecnicas

VEJA MAIS

logo-ibs-pequena.png