Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil

O estudo conceitua poluição luminosa e descreve os seus tipos; aborda os seus malefícios à saúde e à segurança públicas, à economia e ao meio ambiente; aponta uma tendência de crescimento acelerado do problema no Brasil e no mundo e as causas desse crescimento; e, por fim, apresenta boas práticas regulatórias internacionais que poderiam ser adotadas no Direito Ambiental pátrio.

 Autor: Consultor Legislativo Henrique Paranhos Sarmento Leite, da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional