Estudos e Notas Técnicas

Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social em função de pandemia da COVID-19.

Consultor: Fábio de Barros Correia Gomes

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