Tributação em tempos de pandemia

O estudo discute medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, busca sintetizar algumas das principais experiências estrangeiras e considera também os caminhos apontados por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo. São examinadas as medidas tributárias já efetivadas no Brasil, as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e o estado atual do debate em torno do tema.

Autores: Celso de Barros Correia Neto, José Evande Carvalho Araujo, Lucíola Calderari da Silveira e Palos e Murilo Rodrigues da Cunha Soares