Nº 09
Tema livre
Sumário
1.Imunidade Parlamentar
Paula Ramos Mendes
2.Lei de responsabilidade fiscal - A compensação de despesas obrigatórias de caráter continuado
Wéder de Oliveira
3.Uso da água do rio São Francisco e privatização da CHESF: um tema em debate
José de Sena Pereira Júnior e Álvaro Gustavo Castello Parucker
4.Seguro obrigatório de veículos, um direito desconhecido
Eduardo Bassit Lameiro da Costa
5.Impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento federal e em gastos sociais
Fernando Álvares Correia Dias
José Fernando Cosentino Tavares
6.Do direiro da língua portuguesa (Direito Vernacular)
Alceu de Castro Romeu
7.Parques, pólos tecnológicos e incubadoras: balanço da experiência brasileira e de outros países
Walkyria Menezes Leitão Tavares
8.Os direitos sociais e a crise do Estado contemporâneo
Sérgio Ricardo Watanabe
9.500 anos – uma revisita
Gerobal Guimarães