Nº 51
FINANÇAS PÚBLICAS: ASPECTOS DE TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Sumário
EM DISCUSSÃO
Caderno Completo
FINANÇAS PÚBLICAS: ASPECTOS DE TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
APRESENTAÇÃO
José Theodoro Mascarenhas Menck
Bernardo Felipe Estellita Lins..............................................................7
ARTIGOS E ENSAIOS
À guisa de introdução: Breves reflexões acerca de Orçamento Impositivo
Marco Tadeu Napoleão de Souza........................................................13
Análise da relação entre restos a pagar exigíveis e o resultado primário
Marcelo de Carvalho; Roberto Boccaccio Piscitelli...............................................................17
Imposto Progressivo sobre Grandes Fortunas
Nilo Alberto Barroso...........................................................................37
50 anos da Lei 4320: perspectivas para a contabilidade pública brasileira
Gerson Guimarães Júnior; Diana Vaz de Lima; Roberto Boccaccio Piscitelli ................ 43
Custos da qualidade revisitados
Bernardo Felipe Estellita Lins............................................................65
TEMA LIVRE
A prisão provisória no direito brasileiro
José de Ribamar Barreiros Soares.......................................................79
Mulheres nas Forças Armadas brasileiras: situação atual e perspectivas futuras
Vítor Hugo de Araújo Almeida...........................................................91
Concessão ou partilha, qual é o melhor regime para o Pré-Sal
Paulo César Ribeiro Lima.................................................................135
SALA DE VISITAS
Consciência Política e Princípios para a Ação
Ronaldo Rebello de Britto Poletti.....................................................151
A primeira Chefe de Estado do Brasil: D. Maria I, a Louca?
Bruno da Silva Antunes de Cerqueira...............................................185
E MAIS... VÁRIA PALAVRA
Um trem pagador para o hino nacional
Edmilson Caminha............................................................................207
Discurso na posse dos novos consultores legislativos
Eduardo Fernandez Silva..................................................................211
Discurso de resposta e de posse dos novos consultores legislativos
Débora Veloso Maffia.......................................................................215
RESENHA
Brasil uma biografia
Rodrigo Hermeto Corrêa Dolabella..................................................217
NOTAS.............................................................................................223
EXPEDIENTE..................................................................................227