Eduardo Fernandez Silva 15 de abril de 2020 Está em votação hoje no Senado Federal o que se tem chamado de “orçamento de guerra”, medidas que autorizam muitos gastos de recursos...
Edmílson Caminha O título é óbvia homenagem ao grande autor italiano (nascido em Cuba) Italo Calvino (1923-1985), que escreveu as Seis propostas para o próximo milênio, publicadas...
Caros associados, Foi criada uma nova seção no menu Produção Intelectual, intitulada Artigos e Ensaios, estreada pelo artigo do consultor legislativo Murilo Rodrigues da Cunha Soares abordando...
Luiz Henrique VogelConsultor Legislativo da Área XIX Ciência Política e Sociologia PolíticaComo é sabido, as históricas assimetrias de sexo e gênero que, entre outras consequências, se...
Cláudio Viveiros de Carvalho, Fabio de Barros Correia Gomes, Gustavo Silveira Machado, Marcelo Ferraz de Oliveira Souto Mônica Nunes RubinsteinConsultores Legislativos da Área XVI Saúde Pública...
Lucas Azevedo de CarvalhoConsultor Legislativo da Área VI Direito Agrário e Política FundiáriaA questão indígena no Brasil, passadas três décadas da promulgação da Constituição Cidadã de...
Autor: Helio Tollini - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Ao final da década de 80 foram feitas duas tentativas de corrigir os efeitos do processo...
A tese de doutorado do Consultor Newton Tavares Filho foi publicada na França pela editor L’Harmattan. O livro “Juger les lois: l’activisme du Tribunal suprême du Brésil” (Julgar as leis:...
Fábio de Barros Correia GomesConsultor Legislativo da Área XVI Saúde Pública e SanitarismoEsta pesquisa objetiva abordar as diferenças institucionais e de resultados dos sistemas universais de...
Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho Lucíola Calderari da Silveira e PalosConsultores Legislativos da Área III Direito Tributário e TributaçãoO sistema tributário é...
O Papo de Futuro desta semana conta como é a rotina na Escola da Ponte, em Portugal, uma instituição que desafia o sistema tradicional de ensino e já inspira vários projetos no Brasil. Confira...
O caso recente da morte de um policial militar, Cabo Osmar, trouxe à tona a discussão sobre o trabalho extra dos policiais, os chamados “bicos”. Texto Integral: Em um Estado Democrático de...
O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga Esse estudo analisa, sob o aspecto jurídico, a possibilidade de os policiais civis e militares dos Estados...
O consultor legislativo Roberto Piscitelli, da Área IV – Finanças Públicas, teve análise de sua autoria publicada no Caderno Cotidiano do jornal Folha de São Paulo do dia 17/10/2012. Texto...
O setor bancário tem cadeira cativa na berlinda. Há muito tempo a forma como ganha dinheiro é objeto de preconceito por boa parte da população e até religiões interferem no negócio (com a...
