Notícias

Estudo - Leonardo Costa Potenciais impactos da EC 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário

Potenciais impactos da Emenda Constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário O estudo avalia os impactos da Emenda Constitucional (EC) n. 109 sobre o setor...

Estudo - Rabat - Questões atuais de direito eleitoral

Questões atuais de direito eleitoral (sobras, proibição de coligações eleitorais, distritão e outras): princípio proporcional x princípio majoritário O estudo organiza informações a...

Caderno Aslegis - 59 2º Semestre de 2020

ApresentaçãoFábio de Barros Correia Gomes1O Seminário Internacional Virtual sobre o Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas foi realizado de 02 a 04 de dezembro de 2020, das 9h às...

Estudo - Ricardo Rodrigues - A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália

A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália O estudo tem por objetivo apresentar um panorama do modelo de financiamento de campanhas da Austrália, analisando seu desenvolvimento...

Instrumentos de resolução de instituições financeiras

Ine!cácia dos atuais mecanismos eleva risco de que o contribuinte pague a conta de crisesPor Marcio Valadares Crises !nanceiras são associadas a queda nos níveis de emprego, consumo,...

Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018

Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018 O estudo analisa a evolução dos indicadores da pós-graduação stricto sensu no Brasil no período...

Pai, jabuticaba voa?

A pergunta foi feita na década de 1950 pelo Rui, um garoto traquina, morador no hoje município Varjão de Minas. Ante a resposta ele disse: "Não??? Então engoli um besouro!" Menos da metade...

Consultor Legislativo Eduardo Fernandez Silva Orgulho ou vergonha?

EDUARDO FERNANDEZ SILVA Quando eu ouço gente dizer, com visível orgulho, que o Brasil está entre as dez maiores economias do planeta, fico pasmo! Ocorre que o Brasil tem o quinto maior...

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil O estudo conceitua poluição luminosa e descreve os seus...

Nota Técnica - Paulo de Sena - A EC 108/2020 - Fundeb permanente

A EC 108/2020 – FUNDEB PERMANENTE A nota técnica trata sobre a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que tem como tema o financiamento da educação básica pública. Essa emenda incorporou um...

Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria

Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria O estudo trata sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil, que...

Tema Livre

APRESENTAÇÃOFábio de Barros Correia GomesEsta edição foi elaborada durante um período de muitas demandas e novas preocupações experimentadas durante a crise sanitária e social causada pela...

Estudo - Pedro Lima e Paula Santos - Os códigos de liberalização

Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil Este estudo versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em...

Estudo Murilo - Tributação no Brasil e nos Estados Unidos

O estudo traz uma descrição dos sistemas tributários dos EUA e do Brasil, comparando os dois sistemas por nível de governo (central; estadual; e local) e por base de incidência (renda; folha de...

Artigo Fernandez - O STF e a aritmética: 1+2+11=????? | Congresso em Foco

Supremo Tribunal Federal (STF)Na aritmética, o resultado da soma acima é fácil e conhecido. Na vida real, em que decisões jurídicas balizam comportamentos, o resultado é confusão. Poucos se...

Artigo do Consultor José Ricardo Oriá é publicado no Estadão

Consultor José Ricardo Oriá teve seu artigo “Memoricídio Nacional: dois anos de uma tragédia histórica” publicado no blog do Jornal Estado de São Paulo. O artigo discorre sobre os dois...

Marcos Pineschi-FGTS

FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temasO estudo busca incentivar o debate acerca das principais questões referentes ao Fundo de...

Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades

Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades O estudo procura ampliar os horizontes de aplicação da figura do consórcio público, cogitando...

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