Notícias

Recessão, emissão de moeda, inflação e dívida pública

Nilo Alberto Barroso Os efeitos das recessões econômicas são conhecidos, especialmente pelos que têm negócios afetados pelos baixos níveis de venda, pelos desempregados e pelas diversas...

A saúde mental dos políticos

Eduardo Fernandez Silva Brasília, 23 de abril de 2020   O coronavírus domina as conversas, mas não pode ser o único assunto. O momento atual no Brasil é propício para se discutir o tema do...

Um outro mundo é provável

Roberto BocaccioPiscitelli – Consultor Legislativo Brasília, 05/05/2020   É o ano de 2050. Parece ter passado um século. Com os progressos da Medicina, da Biotecnologia e da Engenharia...

Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da...

O coronavírus e as eleições de 2020

Eduardo Fernandez Silva Brasília, 20/04/2020     Aparentemente, as propostas de adiar as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia do coronavírus morreram, pois os presidentes da...

Orçamento de Guerra ou de Saúde?

Eduardo Fernandez Silva 15 de abril de 2020   Está em votação hoje no Senado Federal o que se tem chamado de “orçamento de guerra”, medidas que autorizam muitos gastos de recursos...

Seis propostas para o fim do mundo

Edmílson Caminha   O título é óbvia homenagem ao grande autor italiano (nascido em Cuba) Italo Calvino (1923-1985), que escreveu as Seis propostas para o próximo milênio, publicadas...

Artigos e Ensaios - Nova seção no menu Produção Intelectual

Caros associados, Foi criada uma nova seção no menu Produção Intelectual, intitulada Artigos e Ensaios, estreada pelo artigo do consultor legislativo Murilo Rodrigues da Cunha Soares abordando...

A Histórica Sub-Representação das Mulheres na Câmara dos Deputados: Desigualdades e Hierarquias Sociais nas Eleições de 2014

Luiz Henrique VogelConsultor Legislativo da Área XIX Ciência Política e Sociologia PolíticaComo é sabido, as históricas assimetrias de sexo e gênero que, entre outras consequências, se...

Agenda de Saúde em Tramitação na Câmara dos Deputados em Fevereiro de 2019

Cláudio Viveiros de Carvalho, Fabio de Barros Correia Gomes, Gustavo Silveira Machado, Marcelo Ferraz de Oliveira Souto Mônica Nunes RubinsteinConsultores Legislativos da Área XVI Saúde Pública...

Os Contratos Agrários e as Atividades Agrícolas de Larga Escala em Terras Indígenas: Aspectos Jurídicos e Práticos

Lucas Azevedo de CarvalhoConsultor Legislativo da Área VI Direito Agrário e Política FundiáriaA questão indígena no Brasil, passadas três décadas da promulgação da Constituição Cidadã de...

Um breve registro histórico das malsucedidas experiências de indexação orçamentária ao final da década de 80

Autor: Helio Tollini - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Ao final da década de 80 foram feitas duas tentativas de corrigir os efeitos do processo...

Consultor Newton Tavares Filho tem tese de doutorado publicada na França

A tese de doutorado do Consultor Newton Tavares Filho foi publicada na França pela editor L’Harmattan. O livro “Juger les lois: l’activisme du Tribunal suprême du Brésil” (Julgar as leis:...

Os Sistemas Universais de Saúde de Brasil e Israel: Diferenças Institucionais e de Resultados Alcançados

Fábio de Barros Correia GomesConsultor Legislativo da Área XVI Saúde Pública e SanitarismoEsta pesquisa objetiva abordar as diferenças institucionais e de resultados dos sistemas universais de...

IRPJ E CSLL – Gastos Tributários em 2019

Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho Lucíola Calderari da Silveira e PalosConsultores Legislativos da Área III Direito Tributário e TributaçãoO sistema tributário é...

Um colégio sem aula, sem diretor, sem provas

O Papo de Futuro desta semana conta como é a rotina na Escola da Ponte, em Portugal, uma instituição que desafia o sistema tradicional de ensino e já inspira vários projetos no Brasil. Confira...

O “bico” dos policiais na visão de um Promotor de Justiça

O caso recente da morte de um policial militar, Cabo Osmar, trouxe à tona a discussão sobre o trabalho extra dos policiais, os chamados “bicos”. Texto Integral: Em um Estado Democrático de...

O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga

O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga Esse estudo analisa, sob o aspecto jurídico, a possibilidade de os policiais civis e militares dos Estados...

Análise de Consultor Legislativo sobre a profissionalização dos servidores das Instituições Federais de Ensino

O consultor legislativo Roberto Piscitelli, da Área IV – Finanças Públicas, teve análise de sua autoria publicada no Caderno Cotidiano do jornal Folha de São Paulo do dia 17/10/2012. Texto...

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