Compensações financeiras no setor mineral
O autor apresenta três sistemas básicos para o cálculo de compensações financeiras pela exploração de recursos naturais no mundo.
Estudos e Notas Técnicas
Carreira e cargo únicos na Polícia Federal
O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
Análise das Razões do Veto ao PL 5649/2009 (PLS 244/2009)
Claudionor Rocha
Consultor Legislativo da Área XVII
Segurança Pública e Defesa Nacional
Setembro/2013
Mercado de Carbono
Este Estudo analisa questões relacionadas ao mecanismo utilizado para a mitigação do aquecimento global e da mudança do clima no planeta terra.