· Preço da banda larga no Brasil https://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema4/2016_17590_preco-da-banda-larga-no-brasil_vitor-fonseca-soares

Esse estudo analisa a disseminação dos serviços de banda larga, preços e carga tributária incidente no Brasil, em comparação com outros países. Aponta ainda algumas medidas possíveis para promover a expansão da banda larga e a diminuição dos preços.

Consultor: Vítor Fonseca Soares

· Economia colaborativa https://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema10/2016_13983_economia-colaborativa_iuri-gregorio-de-souza

O presente Estudo discorre sobre os benefícios da economia colaborativa e a aponta como um possível instrumento de desenvolvimento econômico. Apresenta diversos exemplos de empreendimentos realizados segundo os pressupostos da economia colaborativa, cita as principais críticas recebidas por esse sistema e as contesta, fornecendo ainda algumas soluções.

Consultor: Iuri Gregório de Souza

Possíveis impactos da aprovação da PEC 241/2016. Esse Estudo avalia os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal, principalmente, sobre as despesas com saúde, educação e área social.

Consultor: Bruno Magalhães D'Abadia

•   Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública: aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior – Esse estudo analisa aspectos que remetem ao histórico, aos pressupostos normativos, às configurações da autonomia institucional de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, com foco nas universidades federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Discute como se articula a autonomia dessas IES com o arcabouço legal, normativo e as práticas vinculadas aos concursos públicos e processos seletivos docentes, à luz dos princípios da administração pública. 

• Análise do PL 4.850/16 – 10 medidas contra a corrupção –  O estudo analisa as medidas propostas pelo Ministério Público Federal com o objetivo de combater a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público, além do enriquecimento ilícito de agentes públicos. Detalha as proposições quanto aos impactos nas diversas leis que pretendem alterar, analisando aspectos de constitucionalidade e juridicidade.