Estudos e Notas Técnicas

Estudo Iúri

· Economia colaborativa https://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema10/2016_13983_economia-colaborativa_iuri-gregorio-de-souza

O presente Estudo discorre sobre os benefícios da economia colaborativa e a aponta como um possível instrumento de desenvolvimento econômico. Apresenta diversos exemplos de empreendimentos realizados segundo os pressupostos da economia colaborativa, cita as principais críticas recebidas por esse sistema e as contesta, fornecendo ainda algumas soluções.

Consultor: Iuri Gregório de Souza


Possíveis impactos da aprovação da PEC 241/2016.

Possíveis impactos da aprovação da PEC 241/2016. Esse Estudo avalia os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal, principalmente, sobre as despesas com saúde, educação e área social.

Consultor: Bruno Magalhães D'Abadia

Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública: aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior

 
Consultor: Renato de Sousa Porto Gilioli

Análise do PL 4.850/16 – 10 medidas contra a corrupção

  • Análise do PL 4.850/16 – 10 medidas contra a corrupção –  O estudo analisa as medidas propostas pelo Ministério Público Federal com o objetivo de combater a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público, além do enriquecimento ilícito de agentes públicos. Detalha as proposições quanto aos impactos nas diversas leis que pretendem alterar, analisando aspectos de constitucionalidade e juridicidade. 
 
Consultores: Maria Regina Reis e Roberto Bocaccio Piscitelli. 

Estudo - Kátia dos Santos Pereira

Estudo sobre a Violência contra professores nas escolas, da consultora Kátia dos Santos Pereira, que discorre sobre a violência escolar, relata as principais formas de agressões sofridas pelos professores no ambiente escolar no Brasil e apresenta os principais fatores que interferem nesse tipo de violência.
 
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