Estudos e Notas Técnicas

A tributação da economia criativa

A tributação da economia criativa

O estudo apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividades. Expõe as razões para incentivar a economia criativa, assim como aponta as políticas públicas mais indicadas para o seu incentivo. Apresenta ainda um panorama dessa economia no Brasil e a tributação que incide sobre ela.

Consultora: Paula Gonçalves Ferreira Santos

Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social

Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social

A presente nota técnica consolida, por grandes temas, as alterações no sistema de Previdência Social. Contempla as novas regras permanentes de benefícios previdenciários, as contribuições para a seguridade social, regras de transição de aposentadoria e as disposições específicas para o setor público e para o Regime Geral da Previdência Social.

Consultora: Renata Baars Paternostro

 

Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação

Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação

Este estudo analisa o estágio atual sobre a tributação das bebidas açucaradas no Brasil, apresenta a experiência internacional sobre o tema e as alternativas legislativas para implementação dessa tributação. Enfoca e avalia essencialmente os instrumentos legislativos à disposição do Congresso Nacional para realizar essa política pública.

 Consultor: Celso de Barros Correia Neto

 

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil – Atualização do estudo - 2019

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil – Atualização do estudo - 2019

O trabalho atualiza o estudo Custo do Cumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias no Brasil, elaborado em 2012, comentando o desempenho do Brasil no relatório Doing Business 2020 (DB 2020) e registrando os fatos mais relevantes ocorridos desde então em relação ao tema.

 Consultor: Murilo Rodrigues da Cunha Soares

 Consulte outros estudos e notas na página da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.


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