Estudos e Notas Técnicas

Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social em função de pandemia da COVID-19.

Consultor: Fábio de Barros Correia Gomes

Informes sobre a pandemia de COVID-19

Informes sobre a pandemia de COVID-19

Esta nota técnica sintetiza informações e fontes confiáveis sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus Disease 2019), enfermidade viral causada pelo SARS-CoV-2 (Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2), com fundamento em normas técnicas internacionalmente aceitas. Apresenta a situação da pandemia no Brasil e no mundo, as medidas de controle, legislação pertinente, bem como as ações da Câmara dos Deputados, incluindo proposições legislativas apresentadas.

Autores: consultores legislativos Cláudio Viveiros, Eduardo Nozaki, Fábio Gomes, Gustavo Machado, Marcelo Souto, Mariza Shaw e Rodolfo Souza.

A tributação da economia criativa

A tributação da economia criativa

O estudo apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividades. Expõe as razões para incentivar a economia criativa, assim como aponta as políticas públicas mais indicadas para o seu incentivo. Apresenta ainda um panorama dessa economia no Brasil e a tributação que incide sobre ela.

Consultora: Paula Gonçalves Ferreira Santos

Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social

Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social

A presente nota técnica consolida, por grandes temas, as alterações no sistema de Previdência Social. Contempla as novas regras permanentes de benefícios previdenciários, as contribuições para a seguridade social, regras de transição de aposentadoria e as disposições específicas para o setor público e para o Regime Geral da Previdência Social.

Consultora: Renata Baars Paternostro

 

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