Consultor Legislativo Claudionor Rocha – Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional

O estudo, elaborado a partir de demanda de parlamentar, intenta traçar um panorama da violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina (clique aqui). Analisa dados oficiais apresentados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e os compara com outros estudos nacionais.

Inclui dados de 2001 a 2015 dos municípios da Grande Florianópolis e das dez cidades mais violentas do Estado, assim como apresenta ligeira comparação entre as Regiões do Estado.

Busca evidenciar os crimes que se enquadrem na Lei Maria da Penha, explorando a perspectiva comparada com as demais Unidades da Federação.

(Publicado, também, como capítulo de livro homólogo de autoria da Deputada Federal Ângela Albino).

Novo estudo da Consultoria Legislativa (Conle): Farol aceso de dia nas rodovias. O trabalho, produzido pela consultora Antonia Maria de Fatima Oliveira, analisa o uso do Farol Aceso Diurno nos veículos automotores, a partir da experiência na Europa e de sua difusão em diversos países, incluindo a origem e o processo de aplicação da Lei no Brasil, no qual aponta as controvérsias dessa legislação.

Sistema penitenciário: o difícil caminho do caos ao controle.
O estudo traça um panorama sobre o caos penitenciário atual, analisa alguns documentos pertinentes, abordando as sugestões de soluções.
Autor: Consultor legislativo Claudionor Rocha – Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.

O Estudo Técnico nº 1/2017, após aprovação da PEC do teto de gastos públicos e o processo de apreciação e votação do projeto de lei orçamentária para 2017, busca fornecer novos subsídios para responder a algumas questões essenciais acerca da aplicação do Novo Regime Fiscal quanto às políticas educacionais:

* O que o novo piso assegura para educação?

* A maior parte das despesas com educação não é afetada pela EC nº 95/2016?

* É possível o Congresso Nacional priorizar a educação com o remanejamento de recursos de outras áreas?

* Com o Novo Regime Fiscal e a limitação dos gastos públicos, existe alternativa para o desenvolvimento da educação?

Clique aqui para acessar o texto integral

• Responsabilidade por dano causado por arma de fogo - Esse estudo aborda eventual responsabilidade da indústria armamentista brasileira por dano causado pela manipulação de armas de fogo. Analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da realidade normativa e da interpretação legal.
https://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema21/2016_23462_responsabilidade-por-dano-causado-por-arma-de-fogo_claudionor-rocha
Consultor: Claudionor Rocha