Estudos e Notas Técnicas

Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação

Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação

Este estudo analisa o estágio atual sobre a tributação das bebidas açucaradas no Brasil, apresenta a experiência internacional sobre o tema e as alternativas legislativas para implementação dessa tributação. Enfoca e avalia essencialmente os instrumentos legislativos à disposição do Congresso Nacional para realizar essa política pública.

 Consultor: Celso de Barros Correia Neto

 

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil – Atualização do estudo - 2019

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil – Atualização do estudo - 2019

O trabalho atualiza o estudo Custo do Cumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias no Brasil, elaborado em 2012, comentando o desempenho do Brasil no relatório Doing Business 2020 (DB 2020) e registrando os fatos mais relevantes ocorridos desde então em relação ao tema.

 Consultor: Murilo Rodrigues da Cunha Soares

 Consulte outros estudos e notas na página da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.


Violência contra a mulher idosa

 

Violência mulher idosaA atenção voltada para segmentos vulneráveis é necessária e urgente, na medida em que a escalada da violência, embora não poupando segmentos específicos, tende a vitimizar com mais gravidade justamente os atingidos pelas chamadas vulnerabilidades concentradas. Tais vulnerabilidades podem ter origem social, econômica e cultural, dentre outras possíveis. No caso em apreço ocorre a vulnerabilidade concentrada de caráter social, em que dois segmentos particularmente fragilizados se encontram no perfil de gênero, o sexo feminino, e no etário, em que a vitimização de pessoas mais velhas convergem para a violência contra a mulher idosa. O estudo pretende, portanto, abordar a questão específica da violência contra a mulher idosa, apontando nuances acerca da situação atual, carreando dados estatísticos, assim como a legislação existente e políticas públicas afetas ao tema.

O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.
Fonte da imagem: www.idosofeliz.com.br

Proposições oriundas da CPMI de violência contra a mulher

Violencia contra a mulherEste estudo analisa catorze proposições apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência Contra a Mulher.

Proposições oriundas da CPMI de violência contra a mulher

Este estudo analisa catorze proposições apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência Contra a Mulher. A análise é feita sob o ponto de vista do conteúdo, estado atual e possibilidades de tramitação, visando a subsidiar eventuais ações da bancada feminina do Congresso Nacional, em seu esforço por conduzir as proposições ainda não aprovadas ao desiderato comum de serem transformadas em normas jurídicas.
O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.

Fonte da imagem: grupovioles.blogspot.com

 

 

Da possibilidade de organização de milícias cívicas

 

Da possibilidade de organização de milícias cívicas

Essa nota técnica apresenta a história das milícias até os dias atuais e relaciona proposições legislativas que tenham conteúdo similar com o tema. Analisa ainda a viabilidade de organização de milícias cívicas no Brasil.

O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.

Fonte da imagem: todocoleccion.net

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