Estudos e Notas Técnicas

Da possibilidade de organização de milícias cívicas

 

Da possibilidade de organização de milícias cívicas

Essa nota técnica apresenta a história das milícias até os dias atuais e relaciona proposições legislativas que tenham conteúdo similar com o tema. Analisa ainda a viabilidade de organização de milícias cívicas no Brasil.

O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.

Fonte da imagem: todocoleccion.net

Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Proposta de Aprimoramento para a Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, com a colaboração: Júlia Alves Marinho Rodrigues e Fernando José de Medeiros.

Estudo Técnico elaborado em um contexto de discussão acerca da necessidade de perenização, a partir de 2020, do FUNDEB, principal mecanismo de financiamento da educação básica e de equalização de oportunidades educacionais, sem o qual se compromete drasticamente a sustentabilidade das redes de ensino existentes em todo o País.

Fonte da imagem: educacao.estadao.com.br/

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