Estudos e Notas Técnicas
Da possibilidade de organização de milícias cívicas
Da possibilidade de organização de milícias cívicas
Essa nota técnica apresenta a história das milícias até os dias atuais e relaciona proposições legislativas que tenham conteúdo similar com o tema. Analisa ainda a viabilidade de organização de milícias cívicas no Brasil.
O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.
Fonte da imagem: todocoleccion.net
Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Proposta de Aprimoramento para a Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, com a colaboração: Júlia Alves Marinho Rodrigues e Fernando José de Medeiros.
Estudo Técnico elaborado em um contexto de discussão acerca da necessidade de perenização, a partir de 2020, do FUNDEB, principal mecanismo de financiamento da educação básica e de equalização de oportunidades educacionais, sem o qual se compromete drasticamente a sustentabilidade das redes de ensino existentes em todo o País.
Fonte da imagem: educacao.estadao.com.br/
Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários
Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários
Esse estudo visa analisar as origens dos conflitos fundiários no País, fenômeno social que se agrava à medida que as pressões sociais pela posse da terra aumentam.
(Autor: Luiz Almeida Miranda, Consultor Legislativo da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária)
Fonte da imagem: cptms.org
Projeto de Lei 5000-2016: Análise comparada sobre Violência contra a mulher em Santa Catarina
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
O estudo discorre sobre as origens do direito de posse das terras ocupadas pelos índios e a garantia constitucional do usufruto dessas terras.