Estudos e Notas Técnicas

Alfabetização na idade Certa: Garantir a Aprendizagem no Início do Ensino Fundamental

Este estudo apresenta os elementos centrais do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa proposto pelo Poder Executivo e identificar os pontos críticos na implantação das medidas à luz da experiência cearense com o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que inspirou a proposta do MEC.

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet

O autor aborda os pontos polêmicos do projeto como a neutralidade de redes, o monitoramento dos usuários e a guarda dos registros de conexão à internet, comentando os principais interesses em jogo.

Legislação Federal Brasileira e Norte Americana sobre a Avaliação de impacto ambiental

O texto compara a política estabelecida no Brasil para o meio ambiente com a política norteamericana, com foco em questões concernentes à avaliação de impactos ambientais.

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social

Apresenta a forma como é realizado o cálculo das aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social, analisa questões referentes ao fator previdenciário citando propostas legislativas para a sua alteração e as regras de atualização monetária da Previdência Social.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Considerando o conceito de desenvolvimento sustentável, o autor apresenta uma avaliação dos impactos ambientais decorrentes da produção de energia elétrica no Brasil.

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